DIÁRIO GAÚCHO 01/11/2015 | 23h16
Apenado que pediu 51 vezes para ser preso é assassinado em Porto Alegre. Falta de vagas em albergue fez com que homem tivesse autorização para permanecer solto
José Luís Costa
A superlotação nas cadeias de regime semiaberto continua produzindo situações insólitas no Estado. O apenado Rogério Luiz Gomes, 35 anos, pediu para ser preso em um albergue 51 vezes, mas a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) o manteve nas ruas. No dia 24 de outubro, Gomes foi assassinado na zona norte de Porto Alegre e, quatro dias depois da morte, o nome dele passou a constar como foragido no cadastro da Susepe.
Gomes cumpriu pena em regime fechado por homicídio e porte ilegal de arma até novembro de 2014 no Presídio Central de Porto Alegre. Desde então, obteve direito à progressão para o regime o semiaberto. Como a transferência não é automática pela inexistência de espaços, ganhou autorização judicial (saída especial) para deixar o Central e ir à Susepe pedir uma vaga em albergue — situação vivida por centenas de outros apenados.
Como a resposta foi negativa, Gomes seguiu nas ruas e se apresentando periodicamente. Em 10 meses, ele procurou a Susepe 51 vezes. Em todas, bateu com o nariz na porta.
A última delas, em 20 de outubro. Quatro dias depois, Gomes foi executado com quatro tiros no Rubem Berta — no mesmo dia, outros dois homens foram assassinados no bairro, e um terceiro, um dia depois.
Desde 2013, o governo do Estado aposta na contenção de apenados do semiaberto por meio de tornozeleiras, deixando a construção de albergues em segundo plano. Mas o projeto de monitoramento eletrônico tem apresentado falhas, é contestado por parte de promotores e desembargadores, e o resultado é que cerca de 4,8 mil apenados do semiaberto, entre eles homicidas, assaltantes e traficantes de drogas estão em casa por falta de vagas nas cadeias — incluindo os que usam tornozeleiras. Somente na Região Metropolitana, são 2,3 mil detentos nessa condição.
Contraponto
Por meio de uma nota, a Susepe informou que o apenado era considerado recolhido e que estava enquadrado no "estabelecimento Susepe", condição para que ele se apresente à instituição até que seja disponibilizada vaga em instituto penal para cumprir pena no regime semiaberto. A Susepe reconheceu que os albergues estão lotados e que a busca de vaga pode demorar. Gomes se apresentou até 21 de outubro, deveria retornar no dia 28, mas não apareceu. A Susepe desconhecia a morte e passou a considerá-lo foragido. Para amenizar a falta de vagas no semiaberto, a Susepe está reativando 300 vagas no Instituto Penal Pio Buck, em Porto Alegre.
Nenhum comentário:
Postar um comentário