segunda-feira, 13 de outubro de 2014

PRESIDIO CENTRAL, TEMIDO PAVILHÃO É DEMOLIDO

ZH  13/10/2014

Demolição do Presídio Central começa nesta semana em Porto Alegre. O pavilhão C será o primeiro a tombar, encerrando sua história de horrores na cadeia que virou símbolo da falência do sistema carcerário

por José Luis Costa*



Vazio, pavilhão C será o primeiro a ser destruído Foto: Omar Freitas / Agencia RBS


A demolição do Presídio Central de Porto Alegre começa na terça-feira, colocando abaixo um ícone do descaso com a população carcerária. Um dos prédios da estrutura original da cadeia erguida há 55 anos, o pavilhão C foi palco de motins e assassinatos, além de embrião do crime organizado e da guerra entre facções no Rio Grande do Sul. Até os seus últimos dias, segue gerando controvérsias.

O pavilhão C foi escolhido para tombar primeiro porque é motivo de vergonha internacional. Em meados de 2008, presos destruíram a terceira galeria (terceiro andar), deixando o local como se tivesse sido devastado por bombardeio. Quando chovia, apenados dormiam pendurados em redes no forro, igual a morcegos. As celas eram inundadas pela água.


As imagens correram o país e o mundo. Em Brasília, a CPI do Sistema Carcerário rotulou o Central como o pior presídio do Brasil e chegou a indiciar autoridades gaúchas — depois recuou — por omissão.

No ano passado, as condições inóspitas do presídio de uma forma geral, como superlotação, esgoto correndo a céu aberto, proliferação de doenças e risco de incêndio, levaram o Brasil a ser denunciado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, organismo ligado à Organização dos Estados Americanos (OEA). Por tudo isso, somado ao fato de ser o pavilhão menos abarrotado — tinha cerca de 370 presos, enquanto outros beiram mil —, o C vai ao chão antes dos demais.

Ao mesmo tempo em que acumula esses problemas, o pavilhão C ainda é considerado o melhor do Central por causa dos dois pavimentos iniciais. A primeira e a segunda galerias são as mais bem cuidadas de toda cadeia. Paredes pintadas sem riscos e sem fotos de mulheres nuas. Cozinha, lavanderia e banheiros bem conservados, e as portas das celas, em madeira, originais, dos tempos da inauguração em 1959.

Sempre que um visitante queria conhecer o Presídio Central, era apresentado ao C, porque a facção dominante era obediente às regras da casa. No ano passado, a terceira galeria começou a ser reformada com mão de obra prisional. Por essa razão, juízes da Vara de Execuções Criminais (VEC) da Capital se mostraram contrários à demolição começar pelo prédio sem que, ao menos, fossem consultados. Presos que estavam no C e foram transferidos provisoriamente para a Penitenciária de Montenegro — até dezembro deverão ir para a nova cadeia de Canoas — também reclamaram da mudança.

O C ganhou fama como pavilhão da discórdia no final dos anos 1980, quando foi plantada a semente das primeiras facções no Estado. Entre 1989 e 1991, o pavilhão foi cenário de duas das mais sangrentas guerras entre quadrilhas, com oito apenados mortos – seis deles carbonizados. Meses depois, lá foram encarcerados integrantes da gangue de Jorge Luís Queirós Ventura, o Jorginho da Cruz, líder do tráfico no Morro da Cruz, na Capital, que tinha duas pistolas calibre 7.65.

Ao mesmo tempo em que matava atrás das grades, o bando de Jorginho planejou sequestros – não concretizados – de um juiz da VEC e do então governador Alceu Colares (1991 a 1994), com objetivo de soltar comparsas. Dono do pavilhão C, Jorginho se rebelou em sangrentas disputas contra Dilonei Francisco Melara, então líder do pavilhão B, impedindo a organização de uma facção única de criminosos. Tempos depois, o C foi dominado pela quadrilha Os Brasa, que seguiu a guerra contra a facção de Melara até a morte dele, em 2005.




Visita de autoridades antes da destruição

O governador Tarso Genro visitará o Presídio Central de Porto Alegre hoje à tarde. Ele percorrerá os corredores do pavilhão C, a partir das 14h, acompanhado de autoridades de Brasília, como a secretária Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, Regina Miki, e o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional, Renato Campos Pinto de Vitto. Também participam da visita secretários estaduais e o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador José Aquino Flôres de Camargo.

A demolição do pavilhão C começa na terça-feira. Depois, será derrubado o pavilhão D. Ficarão de pé, a administração, a cozinha geral e os pavilhões G, H, I e J, construídos em 2008 com espaços para 720 presos. Até o final de 2015, deverão ser construídos novos pavilhões, elevando a capacidade para 1,5 mil presos provisórios (sem condenação).



Histórias das temidas galerias do C

O menino e o paneleiro

Nos anos 1970, uma mulher deu à luz um menino na Penitenciária Feminina, em Porto Alegre. Três anos depois, o garoto deveria ser levado para um abrigo da extinta Febem.

— Cheguei até o portão, mas o menino se agarrou nas minhas pernas e chorou. Era muito querido e carinhoso. Levei de volta para a mãe, mas, no dia seguinte, outro agente entregou a criança para a Febem — lembra o monitor penitenciário aposentado Joelci Maia Nascimento, 65 anos.

Duas décadas depois, Joelci se surpreendeu ao reencontrar o menino, já homem feito, como detento do Presídio Central. Era o paneleiro (preso que reparte a comida) do pavilhão C.

Abuso coletivo

Do lado de dentro das grades do Central, vale a lei do mais forte. E ela não poupa os mais fracos. Por volta de 1990, chegou ao pavilhão C um idoso, morador do Interior, acusado de homicídio por causa de uma briga. Dias depois, a filha do homem, uma jovem de 19 anos, entrou na galeria para visitá-lo e foi violentada por dezenas de presos. Com medo de o pai ser morto na cadeia, a jovem se negou a levar o caso à Justiça.

“Pastor” vendia munição

Assim que chegou, um assaltante virou fervoroso religioso. Andava abraçado à Bíblia e só falava em Jesus. Transformou-se no servidor de lanche e café para os guardas e circulava pela área administrativa. Tempos depois, foi flagrado com a Bíblia oca, rechea-
da de projéteis calibre 38, que oferecia a outros presos. Aproveitando da confiança dos agentes, o pastor descobrira o segredo do cofre da sala do diretor e, à noite, entrava lá para furtar munição.

Túnel da felicidade

A passagem tinha mais de 30 metros e se aproximava do muro. Tinha iluminação com fios atados com lã de aço, relógio para controlar a “hora de trabalho”, entre 18h e 5h, e, em uma das paredes, a frase de incentivo aos escavadores “perto da felicidade”. O túnel foi descoberto porque, no inverno, os presos andavam de bermudas. As calças serviam para guardar a terra.

Telefonema fatal

Uma das formas de eliminar desafetos era forjar uma chamada ao parlatório. Um preso ligava do orelhão que existia no Central e, se fazendo passar por advogado, avisava que estava chegando. Quando o detento saía da galeria, era atacado e executado.

Carta invisível

Não existia celular, muito menos internet. O jeito era se comunicar por carta. Mas, como a correspondência era aberta e lida pelos agentes, os presos descobriram um meio de mandar e receber recados secretos. As cartas eram sempre em duas folhas, uma com juras de amor escrita com caneta comum, e a outra aparentemente em branco. Na verdade, a segunda página também estava escrita, mas com caneta de pena e suco de limão como “tinta”. Só dava para ler aproximando a folha do bafo da chaleira ou de uma lâmpada acesa.

Alicate cirúrgico

Um ex-soldado da BM foi preso após furtar uma metralhadora de antigos colegas. Indevidamente, foi largado no C. Revoltados por ele ter sido PM, presos espancaram o ex-soldado por cinco horas. Levado depois para a galeria de ex-policiais, ele tinha uma bala alojada no pé. Com medo de ir ao médico e ter o pé amputado, aceitou ser “operado” por outros dois presos. A bala foi extraída com o uso de alicate de eletricista, cortador de unha e lâmina de barbear.

— Depois que operamos ele, em uma semana já estava no pátio jogando futebol — lembra um dos “cirurgiões”, ex-apenado.

* Colaborou Renato Dornelles

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