O SUL Porto Alegre, Sexta-feira, 03 de Outubro de 2014.
WANDERLEY SOARES
No RS, apenas o Presídio Central terá uma urna
Acuso-me em minhas meditações de humilde marquês, no alto de minha torre, de não ser, exatamente, politicamente correto. No entanto, tenho referido o fato de que, sob justos debates, hoje, todas as opções são válidas e respeitáveis, o que conduz à filosofia anarquista, que me parece ser a mais elevada utopia de relacionamento humano, o que me agrada. Sem arriscar me perder em grandes voos nem em imprevisíveis mergulhos, mas ao procurar não escapulir da moldura que nestas primeiras linhas construí, digo que tenho preconceito contra a ideia de devolver a um milhão de pessoas condenadas pela Justiça criminal o direito de votar. Não obstante, reconheço que, sobre tal questão, não se pode recorrer ao pensamento simplista e, muito menos simplório. Por isso, abro espaço para Rodrigo Puggina, coordenador nacional da campanha Voto do Preso pelo Instituto de Acesso à Justiça. Sigam-me
Os excluídos
Eis o depoimento de Puggina: "Em época de eleições, emergem, sempre, manifestações para que a população anule seu voto. Seja por insatisfação, por postura crítica, ou mesmo desinformação, acreditando que, se parcela significativa da população anular seu voto, a eleição não terá validade. Porém, de dentro dos presídios, ou mesmo fora deles, pessoas presas provisoriamente, ou mesmo condenadas a penas restritivas de direitos - mais de um milhão em nosso País, o que supera o total do eleitorado de Estados como o Acre ou Amapá - são mais invisíveis do que os muros e grades visíveis das prisões. Cidadãos excluídos formalmente do processo como se fosse possível suspender o requisito formal de cidadania de qualquer cidadão. Pessoas que não têm o direito mais básico em uma democracia, que é o de votar. E, se não permitirmos que elas se manifestem por meio da ferramenta democrática do voto, vamos esperar que se manifestem como? Por meio de rebeliões ou facções criminosas? Temos, de uma vez por todas, que nos convencer de que este é um passo importante para mudar a realidade prisional do nosso País; por mais bem intencionados que possam ser determinados políticos, sabemos que, em regra, eles se preocupam com seus futuros eleitores. Então, como esperar grandes mobilizações parlamentares por políticas públicas destinadas a um público que é invisível político? Os problemas do sistema prisional são dos mais diversos, mas um é crucial: preso não vota."
Central e menores
Pela Constituição, os chamados presos provisórios (ainda sem sentença final) podem votar, mas isto, na prática, ainda funciona parcialmente. No RS, apenas 242 presos exercerão este direito em uma única urna instalada no Presídio Central, em Porto Alegre. Neste roteiro, Puggina lidera também o movimento pelo voto para os adolescentes infratores, maiores de 16 anos, recolhidos nas unidades da Fase (ex-Febem).
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