Como funcionam os presídios nos Estados Unidos
Ed Grabianowski
A palavra "prisão" não é uma palavra difícil de ser entendida: é um lugar onde sua liberdade, seus movimentos e seu acesso a basicamente tudo é restrito, em geral como uma punição por ter cometido um crime. Mas para quem já foi condenado, uma prisão é muito mais do que isso: é um lugar onde dignidade, privacidade e controle são entregues aos guardas e administradores da prisão, onde isolamento e tédio podem deixar alguém louco e onde a mais simples das necessidades parece um luxo. Nos Estados Unidos, onde mais de dois milhões de pessoas estão em presídios e mais de 400 mil trabalham neles, as prisões são grandes negócios [Fonte: Departamento de Justiça dos EUA - em inglês].
Historicamente, os presídios têm sido usados para uma série de propósitos. Eles são mais comumente usados para encarcerar criminosos, mas também são utilizados para prender dissidentes políticos, doentes mentais, prisioneiros de guerra e até mesmo pessoas que não pagaram suas dívidas. Os campos de prisioneiros da Guerra Civil Norte-Americana eram conhecidos no Norte e no Sul como lugares insalubres e com condições de vida terríveis. Superlotação, doença e desnutrição levaram a centenas de mortes [Fonte: AltonWeb - em inglês]. Nos séculos XVIII e XIX, as pessoas que não conseguiam pagar suas dívidas eram freqüentemente presas ou obrigadas a realizar trabalhos forçados. O tempo que gastavam na prisão ou trabalhando era uma maneira alternativa de pagar as dívidas. Hoje em dia, alguns devedores ainda são presos --aqueles que não pagam pensão alimentícia ou impostos podem ser condenados e sentenciados à prisão.
Foto cedida pela Divisão de Fotografia da Biblioteca do Congresso dos EUA
O papel cultural das culturais das prisões é algo mais complexo. Uma sentença é uma punição. Nesse caso, serve como uma forma de justiça (acreditamos que as pessoas que cometem crimes devem ser castigadas de alguma maneira) e de repressão(como a prisão é desagradável, as pessoas pensariam duas vezes antes de cometer um crime, com medo de serem presas). As prisões freqüentemente servem como uma defesa, prendendo pessoas perigosas e deixando-as longe da sociedade para que não possam cometer mais crimes violentos. Em alguns casos, são usadas para reabilitar os criminosos e prepará-los para uma nova vida com mais educação, chances de conseguir emprego, aptidões sociais e uma nova perspectiva.
Foto cedida pelo Escritório Federal de Presídios/Departamento de Justiça dos EUA
Penitenciária Marion, localizada em Illinois, é uma das duas prisões federais de segurança máxima dos Estados Unidos
As prisões dos EUA são compostas de três níveis básicos de segurança: máxima, média e mínima. As prisões de segurança mínima frequentemente se parecem com acampamentos ou campus de universidades. Elas são reservadas para infratores não violentos e com fichas criminais relativamente limpas, ou para presos que passaram a maior parte do tempo em uma prisão de segurança máxima e apresentaram comportamento exemplar. Uma prisão de segurança média restringe bastante os movimentos diários dos internos, mas em vez de celas eles costumam ter dormitórios. Normalmente, possui cercas farpadas em toda sua extensão.
As pessoas costumam pensar em prisões de segurança máxima quando pensam em como seria a prisão. No entanto, apenas um quarto de todos os presidiários dos Estados Unidos está em presídios de segurança máxima. Esse tipo de prisão é reservada para infratores violentos, para quem já fugiu (ou tentou fugir) ou para presos que podem causar problemas em prisões de menor segurança. Elas são rodeadas por muros altos e cercas farpadas. Guardas armados em torres de observação atiram em qualquer um que tente "pular o muro". Vamos descrever a vida em prisões de segurança máxima mais detalhadamente na próxima seção.
Quando um incidente ocorre em prisões de segurança máxima, todos os internos são presos em suas celas por vários dias, com absolutamente nenhuma liberdade. Isso é chamado de lockdown. Em 1983, dois guardas foram assassinados em incidentes que aconteceram no mesmo dia em uma prisão federal em Marion, Illinois. Essa prisão entrou em lockdown permanente. Desde então, várias prisões foram construídas e funcionam em lockdown permanente. Elas são conhecidas como prisões SuperMax. A maioria das prisões de segurança máxima tem uma unidade de SuperMax, em que os internos ficam presos permanentemente. É oficialmente conhecida como Security Housing Unit (SHU) (Unidade de Segurança), mas os presidiários a chamam simplesmente de "O Buraco".
Os presídios no Brasil
O sistema carcerário no Brasil se divide em algumas categorias: penitenciárias, presídios, cadeias públicas, cadeiões, casas de detenção e distritos ou delegacias policiais, colônias agrícolas entre outras, vejamos algumas delas:
Cadeias Públicas: destinam-se ao recolhimento de presos provisórios;
Penitenciárias: destinam-se ao condenado à pena de reclusão, em regime fechado;
Penitenciárias de Segurança Máxima Especial: estabelecimentos penais destinados a abrigar pessoas presas com condenação em regime fechado, dotados exclusivamente de celas individuais;
Penitenciárias de Segurança Média ou Máxima: estabelecimentos penais destinados a abrigar pessoas presas com condenação em regime fechado, dotados de celas individuais e coletivas;
Colônias Agrícolas, Industriais ou Similares: destinam-se ao cumprimento da pena em regime semi-aberto;
Casas do Albergado: destinam-se ao cumprimento de pena privativa de liberdade, em regime aberto, e da pena de limitação de fim de semana;
Centros de Observação Criminológica (COP): destinam-se a realização de exames gerais e criminológicos, cujos resultados serão encaminhados à Comissão Técnica de Classificação, ou seja, tem por objetivo a análise dos aspectos de saúde física, psicológica, psiquiátrica, realização de exame criminológico para a determinação do tratamento individualizado, tendo como base levantamentos dos aspectos sociais, econômicos e suas vocações profissionais, além da situação jurídica do detento;
Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico: destinam-se aos inimputáveis e semi-imputáveis referidos no artigo 26 e seu parágrafo único do Código Penal, onde serão realizados os exames psiquiátricos e os demais exames necessários ao tratamento para todos os internados;
Delegacia ou Distrito Policial: uma unidade policial fixa para o atendimento ao público, base e administração de operações policiais, investigações criminais e detenção temporária;
Cadeiões: unidades de segurança máxima onde os internos passam o dia inteiro preso, destinado aos jovens infratores.
Estas divisões em categorias de estabelecimentos servem para que cada preso seja identificado por características e encaminhado para o local adequado. No entanto, na prática, essas categorias não funcionam a risca, uma vez que muitos dos presos são deslocados de um estabelecimento para outro.
Conforme informações do Sistema Penitenciário no Brasil - Dados Consolidados do Ministério da Justiça, em 2006, foram registradas as seguintes informações:
Total de estabelecimentos: 1.051
População do sistema penitenciário: 339.580
Vagas do sistema penitenciário: 236.148
Secretaria de Segurança Pública: 61.656
População prisional do Brasil: 401.236
As superlotações, os envolvimentos de presos em organizações criminosas e a falha de pessoal, são os principais problemas enfrentados pelas penitenciárias brasileiras. Outro fator que estamos acostumados a ver nos noticiários é a questão das rebeliões em presídios, sempre com resultados lastimáveis de sentenciados que são mortos por seus próprios companheiros, funcionários e familiares de detentos transformados em reféns, resgates e fugas audaciosas e espetaculares realizadas por criminosos, e por fim, a incapacidade das autoridades em face de organizações de criminosos, cada vez mais presente nos Estados brasileiros.
Na cidade de Catanduvas, no estado do Paraná, foi inaugurada em 23 de junho de 2006, a primeira Penitenciária Federal de Segurança Máxima do país. Foram investidos R$ 20 milhões de reias no prisídio que é extremamente seguro e que tem como finalidade resolver os problemas da carceragem tanto do estado do Paraná como de outros estados, já que a penitenciária recebe detentos de outras instituições. A penitenciária fica localizada a 470 km da capial paranaense e abriga bandidos que comprometem a segurança dos presídios, ou que estejam emRegime Disciplinar Diferenciado (RDD).
O RDD consiste em uma medida dura, que prevê o recolhimento do criminoso quanto às seguintes condenações: crime doloso a vida, coduta que ocasione subversão da ordem ou disciplina interna, quando o criminoso apresenta alto risco para a ordem pública e segurança do presídio ou da sociedade e quando recaia sobre o preso comprovado envolvimento ou participação em organizações criminais.
Além da Penitenciária Federal de Catanduvas o governo prevê a finalização e construção de outros presídios federais em outras regiões, como os de Campo Grande (MS), Mossoró (RN), Porto Velho (RO) e um no estado do Espírito Santo. A idéia é que cada região brasileira tenha a sua penitenciária federal, onde serão transferidos criminosos de alta periculosidade - condenados ou provisórios, a disposição da Justiça Estadual Federal.
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A vida em uma cela
Ed Grabianowski
Quando uma pessoa é presa pela primeira vez e colocada em uma cela para esperar o pagamento da fiança, ela é apenas revistada em busca de armas. Mas quando alguém é condenado e sentenciado, tem de passar por um processo mais complexo quando chega na prisão onde vai passar os próximos meses, anos ou décadas.
Os recém-chegados podem ser levados de táxi, por amigo ou parente. A outra opção é ser pego na delegacia local pelo ônibus da prisão. O ônibus, que geralmente é desconfortável, irá fazer muitas paradas em outros departamentos policiais e prisões, pegando e deixando presos. Isso é o que os presos chamam de passeio.
Foto cedida pelo Departamento de Correção e Reabilitação da Califórnia
Uma cela no corredor da morte na Prisão Estadual de San Quentin em Point Quentin, Califórnia
Quando os novos presos chegam à prisão, eles geralmente são despidos, banhados e inspecionados de maneira rigorosa para garantir que não estão contrabandeando nada. Suas posses são catalogadas e colocadas em caixas. Não é permitido que os presos tragam muitas coisas de fora. Normalmente, só são permitidos óculos, alguns livros e documentos. As prisões estaduais podem ser mais tolerantes do que as federais nesse ponto.
Normalmente, os presos (e muitas vezes os guardas) chamam os recém-chegados de peixe. Algumas partes do processo inicial podem acontecer na frente de outros presidiários que estão em suas celas, em uma seção específica da prisão reservada para os novos presos, que é conhecida como aquário dos peixes. Os presos são mantidos nesse local por pelo menos 30 dias, enquanto os oficiais da prisão preparam suas fichas, encontram lugar no presídio e designam trabalhos para eles. A grande maioria dos trabalhos domésticos na prisão, como lavagem de roupas, manutenção, limpeza, cozinhar e cuidar do jardim, é feita pelos presidiários por apenas 10 centavos a hora.
Foto cedida por ©2007 The Associated Press
Uma cela na nova prisão estadual em Warren, Maine
Um cela típica tem cerca de 2,5 m por 1,8 m, com uma cama de metal (presa na parede ou com pés de metal), uma pia e umvaso sanitário. Também pode haver uma janela com vista para fora da prisão. A superlotação das prisões faz que muitas delas sejam obrigadas a manter dois presidiários em cada cela. Nesse caso, uma outra cama de metal é colocada. Em casos mais graves, três presos são colocados em uma cela. Algumas celas maiores possuem dormitórios com várias camas e acomodam oito ou mais prisioneiros, mas isso não é comum.
Uma típica prisão de segurança máxima é dividida em alas ou seções. Cada uma delas possui sua própria equipe e pode ser separada do resto da prisão. Uma seção pode ter várias partes. As celas são distribuídas ao redor de um espaço aberto central que possui uma cabine de segurança, que é um quiosque protegido por metal e vidro para um empregado/guarda que vigia os presidiários. Outros guardas armados podem estar posicionados em cubículos de vidro (bolhas), em postos de observação dentro de cada seção de cela. Normalmente, os guardas que entram em contato com os presos não usam revólver porque algum prisioneiro pode roubá-lo.
Na maioria das vezes, nas seções de celas comuns (seções que não são "aquários de peixe" ou unidades de segurança máxima), os presos podem sair de suas celas. Eles podem andar pelas seções de cela e visitar outros presos ou até ir ao pátio da prisão, uma área grande usada para praticar exercícios e socializar. O pátio é vigiado por guardas armados em torres que ficam logo acima.
Foto cedida pela prisão feminina no centro da Califórnia
O pátio de exercício da prisão feminina no centro da Califórnia
Várias vezes ao dia os guardas fazem as contagens. Durante uma contagem, todos os presos ficam em frente às celas e são contados pelos guardas para garantir que não há ninguém desaparecido ou que esteja em um lugar onde não deveria. Se um preso estiver em um lugar errado ou não comparecer à contagem, ele irá enfrentar uma ação disciplinar. As contagens são feitas em intervalos regulares e na mesma hora todos os dias. Também acontecem contagens no meio da noite, mas nesse caso o presidiário normalmente pode permanecer em sua cama enquanto o guarda conta do lado de fora da cela.
Vamos dar uma olhada no comércio dentro da prisão e no contato do presidiário com o mundo exterior na próxima seção.
Trabalhando na prisão - Posições administrativas nas prisões, como a de diretor, exigem pessoas graduadas em Justiça Criminal. Existem também trabalhos de relações públicas e legais na administração da prisão. Os oficiais de correção fazem parte dos trabalhadores primários da prisão (fora os presos).
Um oficial de correção precisa ter no mínimo nível médio, não ter nenhuma condenação criminal em sua ficha e, muitas vezes, tem de fazer um exame de serviço civil para conseguir o emprego. Um treinamento de um ou dois meses os ajuda a se prepararem. Os outros trabalhos na prisão são de médicos, trabalhadores de limpeza e, às vezes, professores.
Comércio dos presidiários e contato externo
Ed Grabianowski
Os presidiários podem comprar uma variedade de coisas na loja da prisão. A loja é praticamente um armazém com produtos que os presos podem adquirir. Os presidiários recebem uma lista com os produtos e seus preços e, quando têm permissão para ir até a loja, compram os produtos que querem. Depois de esperar em uma fila bem longa, eles chegam até uma janela onde um guarda (ou provavelmente um preso) retira o dinheiro de suas contas e lhes entrega os produtos. Os presidiários não têm permissão para carregar dinheiro. Tudo o que ganham com o trabalho na prisão ou que é enviado a eles de fora é mantido em uma conta. Em prisões modernas, o cartão de identificação de cada presidiário é conectado eletronicamente às contas, como um cartão de débito. Algumas prisões também utilizam cupons de loja, que podem ser usados como dinheiro.
Além da loja, toda prisão possui um mercado negro muito promissor. Na ausência de dinheiro, os presos usam um complexo sistema de trocas. Os presidiários que querem algo que não pode ser comprado na loja da prisão, como livros e roupas melhores, drogas ilegais ou armas, costumam trocar cigarros, cupons de loja ou proteção pessoal com outros presos para conseguir o que querem. Esses produtos podem ser contrabandeados por visitantes ou até por guardas, que tiram proveito do mercado negro. Em alguns casos, os próprios presos produzem álcool ou drogas ilegais clandestinas dentro da prisão.
Em geral, os presídios têm horas de visitas que coincidem aproximadamente com o horário comercial. Cada preso recebe um número limitado de visitas por mês, dependendo de seu comportamento na prisão e da natureza da sentença e do crime. Quando alguém é preso pela primeira vez, sua ficha contém uma lista com nomes de familiares e também um número limitado de amigos que têm permissão para visitá-los. Qualquer um que deseje fazer uma visita e não estiver na lista pode enfrentar uma longa espera antes de ser aprovado. Visitas de investigadores, patrões ou do advogado do preso não são limitadas, mas devem ser aprovadas pelo diretor da prisão.
Gíria de prisãoEmbora as gírias de prisão variem de um lugar para o outro e certamente mudem com o tempo, aqui estão as mais comuns.
Estoque - uma arma perfurante improvisada. Para fazer os estoques são usados pés de camas de metal ou canetas.
Meiote - uma meia com um cadeado ou bateria pesada dentro. É usado como uma arma contundente.
Porcos - guardas de prisão. Há algumas décadas, eram chamados de parafusos.
Cellie - o companheiro de cela do preso.
Xadrez - a cela de um preso.
Fininhos - cigarros enrolados à mão, geralmente feitos de páginas rasgadas de um livro.
Dar linha - um comando dado pelos guardas, que quer dizer juntar os pertences para mudar de lugar.
Pra dentro - mais um comando dos guardas, que quer dizer entrar na cela e fechar a porta.
Em prisões de segurança mínima, a sala de visitas se parece muito com uma sala de espera. Geralmente é muito movimentada e com pouca privacidade. O contato físico excessivo entre os presidiários e os visitantes é censurado. Direitos a visitas conjugais são extremamente raros nas prisões de hoje.
Em prisões de segurança máxima, os presos falam com os visitantes através de divisórias de vidro e usando telefones. A hora da visita é limitada e monitorada por guardas armados. Os presidiários e os visitantes são revistados antes e depois da visita.
Além de receberem visitas, os presos podem manter contato com o mundo exterior por meio de cartas e encomendas. No entanto, toda correspondência que entra na cadeia ou sai dela é aberta e examinada pelos oficiais, e todos os telefonemas são gravados.
Na próxima seção vamos dar uma olhada em alguns tipos de violência que ocorrem dentro das prisões e conhecer as punições que um preso recebe quando quebra as regras.
Crime e punição dentro dos presídios
Ed Grabianowski
Enquanto presos, os criminosos estão sujeitos às regras impostas pelos funcionários da prisão. Se um preso comete uma infração, ele tem direito a uma audiência com o diretor ou com outros oficiais. Se o comitê considerar o prisioneiro culpado da infração, algumas penas podem ser determinadas.
Alguns exemplos de punições:
tempo na solitária (O Buraco)
eliminação do bom comportamento registrado em sua ficha
transferência para um trabalho menos agradável na prisão
apreensão de artigos
transferência para uma prisão de maior segurança
Infrações relativamente leves resultam em "pontos". Um ponto é um registro contra o preso, atribuído em sua ficha. Quando um presidiário sai em liberdade condicional ou pede permissão para algum tipo de privilégio adicional (como um trabalho melhor na prisão ou a conservação de seu antigo emprego fora da prisão), o número de pontos em sua ficha será considerado.
Existem punições mais informais também. Em muitas circunstâncias, os guardas podem impor disciplina sem a necessidade de audiências. Uma tática comum é revistar a cela do presidiário em busca de contrabando e acabar danificando algumas das posses dos internos. Se algum contrabando é encontrado, o preso terá ainda mais problemas. Os guardas também podem ser violentos com os presos que desobedecem ordens diretas. Não é incomum os guardas atirarem nos presos com espingardas de pressão quando percebem alguma agitação.
Crimes graves que acontecem na prisão, como assassinato ou estupro, podem resultar em acusações ou até julgamentos.
Nem todos na prisão são assassinos psicopatas, mas em presídios de segurança máxima uma grande porcentagem dos presos tem comportamento violento e está disposta a usar violência para conseguir o que quer. Os presidiários costumam acreditar que a força resolve tudo. Os internos que demonstram covardia ou que não enfrentam brigas são tachados de covardes e forçados a passar mensagens e conseguir contrabando para outros presidiários. Eles também podem sofrer agressões ou abusos.
Quando uma agressão ou até mesmo um assassinato acontece na prisão, raramente existe alguma testemunha. Os presos têm uma regra severa contra "dedurar", então até mesmo um assassinato em um pátio de prisão cheio de gente pode não ser solucionado. Essa regra não respeita qualquer senso de honra. Os "dedos-duros" recebem uma retribuição imediata e violenta. Assim, os outros presos aprendem rápido a manter a boca fechada, não importa o que tenham visto.
Nas prisões, os presidiários estão em maior número do que os guardas. Então, caso os presos se rebelem violentamente, eles podem ganhar o controle de seções da prisão (ou até mesmo da prisão inteira), usar os guardas como reféns e pegar suas armas. Muitos presidiários aproveitam esse momento de controle para cometer violência contra outros presos. Em alguns casos, eles têm queixas autênticas contra as condições ruins da prisão.
Foto cedida por ©2007 The Rochester Democrat and Chronicle
Internos na Prisão de Attica são vigiados por policiais depois de helicópteros terem atirado bombas de gás lacrimogêneo para retomar o controle
O motim mais famoso da história dos EUA é o motim de Attica, de 1971. Os internos reclamavam das condições deploráveis da Prisão de Attica, em Nova York, mas eram ignorados. Eles agrediram um guarda e tomaram o controle de quase toda a prisão, na tentativa de negociar condições melhores. Por fim, a polícia estadual e local conseguiu controlar a prisão. No motim e na retomada do controle, 39 guardas e presidiários foram mortos.
Em 1980 aconteceu uma revolta brutal na Penitenciária do Estado do Novo México, próxima de Santa Fé. Apesar de nenhum guarda ter sido morto, sete deles foram brutalmente espancados e 33 internos morreram. Sabe-se que alguns dos presos foram torturados até morrer.
Vamos dar uma olhada nas controvérsias associadas a presídios na próxima seção.
eliminação do bom comportamento registrado em sua ficha
transferência para um trabalho menos agradável na prisão
apreensão de artigos
transferência para uma prisão de maior segurança
Infrações relativamente leves resultam em "pontos". Um ponto é um registro contra o preso, atribuído em sua ficha. Quando um presidiário sai em liberdade condicional ou pede permissão para algum tipo de privilégio adicional (como um trabalho melhor na prisão ou a conservação de seu antigo emprego fora da prisão), o número de pontos em sua ficha será considerado.
Existem punições mais informais também. Em muitas circunstâncias, os guardas podem impor disciplina sem a necessidade de audiências. Uma tática comum é revistar a cela do presidiário em busca de contrabando e acabar danificando algumas das posses dos internos. Se algum contrabando é encontrado, o preso terá ainda mais problemas. Os guardas também podem ser violentos com os presos que desobedecem ordens diretas. Não é incomum os guardas atirarem nos presos com espingardas de pressão quando percebem alguma agitação.
Crimes graves que acontecem na prisão, como assassinato ou estupro, podem resultar em acusações ou até julgamentos.
Nem todos na prisão são assassinos psicopatas, mas em presídios de segurança máxima uma grande porcentagem dos presos tem comportamento violento e está disposta a usar violência para conseguir o que quer. Os presidiários costumam acreditar que a força resolve tudo. Os internos que demonstram covardia ou que não enfrentam brigas são tachados de covardes e forçados a passar mensagens e conseguir contrabando para outros presidiários. Eles também podem sofrer agressões ou abusos.
Quando uma agressão ou até mesmo um assassinato acontece na prisão, raramente existe alguma testemunha. Os presos têm uma regra severa contra "dedurar", então até mesmo um assassinato em um pátio de prisão cheio de gente pode não ser solucionado. Essa regra não respeita qualquer senso de honra. Os "dedos-duros" recebem uma retribuição imediata e violenta. Assim, os outros presos aprendem rápido a manter a boca fechada, não importa o que tenham visto.
Nas prisões, os presidiários estão em maior número do que os guardas. Então, caso os presos se rebelem violentamente, eles podem ganhar o controle de seções da prisão (ou até mesmo da prisão inteira), usar os guardas como reféns e pegar suas armas. Muitos presidiários aproveitam esse momento de controle para cometer violência contra outros presos. Em alguns casos, eles têm queixas autênticas contra as condições ruins da prisão.
Foto cedida por ©2007 The Rochester Democrat and Chronicle
Internos na Prisão de Attica são vigiados por policiais depois de helicópteros terem atirado bombas de gás lacrimogêneo para retomar o controle
O motim mais famoso da história dos EUA é o motim de Attica, de 1971. Os internos reclamavam das condições deploráveis da Prisão de Attica, em Nova York, mas eram ignorados. Eles agrediram um guarda e tomaram o controle de quase toda a prisão, na tentativa de negociar condições melhores. Por fim, a polícia estadual e local conseguiu controlar a prisão. No motim e na retomada do controle, 39 guardas e presidiários foram mortos.
Em 1980 aconteceu uma revolta brutal na Penitenciária do Estado do Novo México, próxima de Santa Fé. Apesar de nenhum guarda ter sido morto, sete deles foram brutalmente espancados e 33 internos morreram. Sabe-se que alguns dos presos foram torturados até morrer.
Vamos dar uma olhada nas controvérsias associadas a presídios na próxima seção.
Controvérsia: reabilitação ou punição?
Autor:
Ed Grabianowski
Em 31 de dezembro de 2005, 2.193.798 pessoas estavam em presídios e cadeias federais, estaduais ou municipais. Isso é o equivalente a 491 presidiários a cada grupo de 100 mil cidadãos norte-americanos. Além disso, o número de prisões está crescendo constantemente desde 1980 e a maioria dos presídios está superlotada. Um relatório de 2005 do Departamento de Justiça (site em inglês) mostra que o sistema penitenciário federal e o de 23 estados estão funcionando com a capacidade máxima de presidiários ou até acima dela. Quando se trata de raça e sexo, a composição da população dos presídios não é igual à do resto da sociedade: 39,5% dos presos em 2005 eram negros e 20,2%, hispânicos. Menos de 10% de todos os presos são mulheres.
A condição dos presídios e o tratamento dos presos são regulamentados em muitos níveis. O nível mais alto é a Constituição dos EUA. A Oitava Emenda prevê: "Não se deve exigir fiança excessiva, cobrar multas exorbitantes ou praticar punições cruéis ou singulares." Um precedente legal é estabelecido para determinar o que constitui punição cruel ou singular, já que a emenda é vaga quanto a isso. A lei internacional também regulamenta o tratamento do presidiário por meio de acordos conhecidos como Convenções de Genebra.
Essencialmente, esses acordos exigem que os presos tenham direito a higiene, segurança, alimentação e acesso a cuidados médicos adequados. Registros da presença e condição dos presos devem ser mantidos, e todos seus direitos humanos básicos devem ser reconhecidos ao máximo nos presídios. A tortura é proibida, assim como outras formas de brutalidade. Algumas pessoas (incluindo presos) afirmam que, em pleno século XXI, presídios de segurança máxima e média dos EUA continuam a violar muitas dessas regras.
A maioria das pessoas não se sente mal pelos presos quando ouve falar das condições desagradáveis nos presídios. No entanto, existe um movimento para a melhoria dos presídios desde 1700, quando grupos religiosos como os Quakers faziam objeções às condições dos presídios. Os reformistas reivindicam melhor tratamento dos guardas, instalações médicas mais bem equipadas, bons programas educacionais e um tratamento mais humano. Essas pessoas não estão a favor dos criminosos: apenas acreditam, por razões éticas ou religiosas, que até mesmos os condenados devem ter acesso aos direitos humanos básicos.
Existe uma outra razão pela qual as pessoas querem melhorar os presídios. Mais de 90% dos presidiários são eventualmente soltos [Fonte: Departamento de Justiça dos EUA - em inglês]. Quando são soltos, muitas vezes as coisas que aprendem nos presídios os ajudam a sobreviver. Eles podem estar paranóicos ou rancorosos. Podem ter aprendido que a única resposta certa para um problema é a violência. Suas aptidões sociais se atrofiaram. Conseguir um emprego decente depois de sair da prisão já é complicado o bastante. Com a soma desses fatores, se torna muito difícil para os ex-condenados recomeçarem suas vidas fora da prisão.
Um estudo com presidiários de 15 Estados, que foram soltos em 1994, mostrou que mais da metade deles voltou para a prisão em 3 anos [Fonte: Departamento de Justiça dos EUA - em inglês]. Deles, 67,5% foram presos por um novo crime, não relacionado com seus delitos anteriores. O objetivo de muitos reformistas de presídios é reduzir esses índices oferecendo educação e treinamento profissional aos presos. Todas as prisões oferecem alguns cursos vocacionais e um curso de GED (Desenvolvimento de Educação Geral), que muitas vezes é uma exigência para a liberdade condicional. Em muitos Estados, existem vários programas de acordo com a lei dos quais os presos podem participar para se aprimorarem, mas nem todos estão dispostos a aplicar o dinheiro do orçamento em pessoas que não podem votar (apenas quatro dos Estados permitem que os presos votem, ao passo que 11 deles os proíbem de votar pelo resto de suas vidas).
O presidiário não recebe muitas coisas no dia em que finalmente cumpre sua pena. Ele recebe as roupas e coisas pessoais que tinha quando foi preso, apesar de algumas delas possivelmente terem sumido. Irá receber todo dinheiro que tiver em sua conta da prisão, apesar de normalmente não ser muito. Se o presidiário não tiver roupa para usar na rua, ele recebe um uniforme da prisão. Se não tiver dinheiro, recebe US$5 para que possa pegar um ônibus para casa, se ele tiver uma casa para voltar depois de seu tempo na prisão.
Link relacionado
Fontes (em inglês)
- Alton Historical Society (Museu Histórico de Alton). "Alton na Guerra Civil: presídio de Alton."
http://www.altonweb.com/history/civilwar/confed/ - Centro de Ações Alternativas. "Privatização dos presídios."
http://www.stateaction.org/issues/issue.cfm/issue/PrivatizingPrisons.xml - Susan Clinto. Correction Officer (Careers Without College) (Oficial de correção - carreiras que não exigem faculdade). Editora Capstone, março de 1998. ISBN 0516212796.
- Andy Hjelmeland. Prisons: Inside the Big House (Prisão: a vida dentro das penitenciárias). Lerner Publications, junho de 1996. ISBN 0822526077.
- Organização Human Rights Watch. condição dos presídios nos Estados Unidos: um relatório da Human Rights Watch. ISBN 1564320464.
- Meredith Kolodner. "Immigration Enforcement Benefits Prison Firms" (Imposição de imigração beneficia as prisões). New York Times, 19 de julho de 2006.
http://www.nytimes.com/2006/07/19/business/19detain.html? ex=1310961600&en=6389a8c6c55d466a&ei=5088&partner= rssnyt&emc=rss - Patrick A. Langan, Ph.D. e David J. Levin, Ph.D. "Reincidência de presidiários soltos em 1994." Relatório Especial do Escritório de Justiça.
http://www.ojp.usdoj.gov/bjs/pub/pdf/rpr94.pdf - Jimmy A. Lerner. You Got Nothing Coming: Notes From a Prison Fish (Nada acontece: apontamentos de um novato na prisão). Broadway, 14 de outubro de 2003. ISBN 0767909194.
- Mark Martin. "Prison budget up, despite no raise" (O orçamento da prisão aumenta, apesar de não haver melhoras). San Francisco Chronicle, 14 de maio 2004.
http://sfgate.com/cgi-bin/article.cgi?file=/chronicle/archive/ 2004/05/14/MNGE46LJUA1.DTL - Jeffrey Ian Ross e Stephen C. Richards. Behind Bars: Surviving Prison (Atrás das grades: sobrevivendo na prisão). Alpha, 1 de maio de 2002. 0028643518.
- Jeffrey R. Smith. "2006 Budget Proposal: Agency Breakdown" (Proposta de orçamento de 2006: divisão da Agência). Washington Post, 7 de fevereiro de 2005.
http://www.washingtonpost.com/wp-srv/politics/interactives/budget06/ budget06Agencies.html - Larry E. Sullivan. The Prison Reform Movement: Forlorn Hope (Movimento de reforma na prisão: a última esperança). Twayne Pub, maio de 1990. 0805797394.
- Jimmy Tayoun. "Going To Prison?" (Vai para a prisão?). Biddle Pub Co, janeiro de 2002. 1879418339.
- Escritório de Justiça dos EUA. "Estatísticas dos presídios."
http://www.ojp.usdoj.gov/bjs/prisons.htm - Escritório de Justiça dos EUA. "Reentry Trends in the United States" (Novas tendências nos Estados Unidos).
http://www.ojp.usdoj.gov/bjs/reentry/reentry.htm
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