Paulo Franquilin
O Rio Grande do Sul tem um sistema prisional defasado e com muitos problemas. Os estabelecimentos prisionais estão sempre às voltas com reformas, intervenções, fechamentos, readequações, fugas, descontrole e casos de corrupção. O problema é antigo, com variações nas tentativas de solução, mas normalmente são paliativos que não resolvem a situação dos apenados e da sociedade.
A busca por novas vagas e melhores condições para o cumprimento das penas são uma constante preocupação. Casos isolados de corrupção, seguidamente, são noticiados na mídia. São agentes públicos vendendo vagas, permitindo fugas, comerciando celulares e drogas em parceria com apenados. Existem regalias para alguns, a ameaça de vida de outros, a constante pressão dos líderes para que contribuam para a manutenção do sistema interno das casas. Em virtude de falta de vagas, aliada à necessidade de não superlotar os estabelecimentos prisionais, nosso sistema legal privilegia a liberdade das pessoas, há uma tendência a evitar o encarceramento, possibilitando penas alternativas. A solução passa por investimento pesado em novos prédios, que permitam um cumprimento de penas digno, levando aos apenados à ressocialização, com possibilidades de profissionalização, através de parcerias com entes públicos e privados. É preciso mudar conceitos, adaptar espaços e pessoas, utilizar novas tecnologias e capacitar os profissionais que tratam com os apenados.
Uma alternativa é o método de autogestão do espaço prisional, conhecido como APAC, sigla de Associação de Proteção e Assistência aos Condenados, o qual tem por objetivo a recuperação e reintegração social dos apenados. Será instalado, pela primeira vez no Rio Grande do Sul, no novo estabelecimento prisional que está sendo construído no bairro Guajuviras, em Canoas.
Os apenados terão uma nova maneira de cumprir suas penas, controlarão o espaço prisional, com a participação da comunidade, através do voluntariado no apoio ao estabelecimento, com espaço para os regimes fechado, semiaberto e aberto.
Este é um novo caminho. Através da disciplina rígida, com respeito, ordem e trabalho e o envolvimento das famílias e da sociedade, poderemos chegar a um novo sistema prisional, mais humano e mais justo, sem a degradação da pessoa e com enormes chances de recuperar vidas.
Tenente-coronel da BM, jornalista e escritor
COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Só não concordo com a destinação deste tipo de presídio para o sistema fechado. Presídios no método de autogestão voltada para a recuperação e ressocialização do apenado são ótimas ideias para serem construídas obrigatoriamente em todos os municípios do Brasil com a denominação de "CENTROS TÉCNICOS JUDICIAIS" destinados aos apenados que queiram se recuperar, aprender e trabalhar, sem misturar com os mais perigosos e que não querem. Entre as mazelas prisionais estão a mistura de detentos com perfil diferente, o descontrole dos presos, o descaso com a estrutura, a insalubridade, a permissividade, a ociosidade, a insegurança, a corrupção, a indisciplina, o domínio das facções, a aglomeração urbana em torno dos presídios e a migração familiar do apenado sem assistência.
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