É chocante para a população constatar que as autoridades penitenciárias, policiais e judiciais não conseguem controlar a entrada de telefones celulares nos presídios nem impedir que os aparelhos sejam utilizados pelos detentos para a prática de novos crimes. Na semana passada, o assunto voltou à pauta com a descoberta de que um perigoso delinquente comandava execuções e outras ações criminosas do interior da Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc), que já foi considerada modelo prisional no Estado. No debate que se seguiu ao episódio, várias autoridades, entre as quais o secretário estadual de Segurança Pública, admitiram a impossibilidade de impedir tanto o ingresso dos aparelhos nas prisões quanto a sua utilização pelos presos – sob o argumento de que as revistas são impraticáveis devido à superlotação das cadeias. Além disso, a tecnologia de bloqueio de sinal é falha, podendo inclusive prejudicar pessoas que residem nas proximidades das instituições penitenciárias.
Ainda que se descubra uma solução tecnológica eficiente nos próximos dias, como espera o secretário Airton Michels, o problema das cadeias gaúchas continuará irresolvido. Os celulares são apenas a parte mais visível do caos prisional no Estado. Pior, muito pior, é o déficit de 11 mil vagas, gerador de todas as demais mazelas. Como os celulares entram nos presídios? Até por pombos-correios, mas o mais comum é que ingressem pelas mãos de pessoas que frequentam o ambiente carcerário – visitantes, agentes penitenciários e policiais corruptos e até mesmo alguns procuradores dos apenados. É evidente que as revistas não estão sendo suficientemente rigorosas.
O bloqueio tecnológico será bem-vindo, mas é inadmissível que restrinja o direito de pessoas que moram ou trabalham na vizinhança das penitenciárias. As prerrogativas individuais dos cidadãos, garantidas pela Constituição, não podem ser desconsideradas para compensar a inoperância das autoridades. Se um autoritarismo desses prosperar, aí mesmo é que as comunidades terão razões para rejeitar a construção de novos presídios.
EDITORIAL ZERO HORA 20/04/2011
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