sexta-feira, 22 de maio de 2009

CONIVÊNCIA E IMPUNIDADE - Cela com capacidade para 36 presos abriga 281 diante da omissão dos três Poderes.




MAIS UM FLAGRANTE DE DESCALABRO, NEGLIGÊNCIA E VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS SEM PUNIÇÃO DOS RESPONSÁVEIS.

Cela com capacidade para 36 presos abriga 281 em Vila Velha
- Agência Brasil - JB Online 13:16 - 22/05/2009

DA REDAÇÃO - "Um desafio às leis da física." A expressão usada por um agente da Polícia Civil capixaba é a melhor definição para a situação em que se encontram 281 presos detidos no Departamento de Polícia Judiciária (DPJ) de Vila Velha, amontoados em uma única cela com capacidade para 36 detentos. Os números são medidos em um "presômetro". Redes são amarradas umas sobre as outras, mas ainda assim dezenas de presos têm de ficar agachados ou em pé, espremidos entre grades e paredes. Vários estão doentes e dividem apenas dois banheiros. A grande maioria é preso provisório, jovens que foram pegos no crime.

"Os banheiros estão entupidos. Tem preso com tuberculose, gonorréia. Todo mundo tem que revezar entre as redes e ficar agachado. Um dorme um dia, outro dorme no outro dia . Tem rato e barata na caixa d''água, infiltração", descreveu, com o rosto entre as grades, Jefferson Rodrigo, de 22 anos, que cumpre pena por assalto à mão armada.

"Aqui só gera mais ódio e raiva. Nossa família vem aqui e nos vê nessa humilhação. Quem está aqui porque roubou vai sair querendo matar para descontar tudo", desabafou.

Alguns centímetros acima de Rodrigo, com pelo menos mais dois presos entre eles, Francis Pinheiro, 27 anos, detido por furto, relatou uma sensação de sufocamento: "A gente respira o ar que sai da boca do parceiro." Segundo outro companheiro de cela Caio César, 19 anos, preso por roubo à mão armada, lá dentro "tem epidemia de furúnculo, coceira, muita dor de barriga."

Os poucos policiais civis que se veem obrigados a guardar os presos convivem o tempo inteiro com o risco de fuga em massa, revoltam-se por não estarem exercendo a função típica de investigar e cobram da Justiça uma solução para pôr fim à superlotação.

"Só quem pode soltá-los é a Justiça. O preso provisório da Polícia Civil fica sob nossa guarda no máximo 90 dias. Não existe Defensoria Pública no Espírito Santo. São sete defensores para uma população carcerária estimada em 7 mil presos", criticou o presidente da Associação dos Investigadores da Polícia Civil do Espírito Santo, Júnior Fialho.

A advogada Carla Pedreira, representante da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Espírito Santo (OAB-ES), a instituição vem alertando há anos para a situação degradante do DPJ de Vila Velha. "Isso aqui sempre foi um grande problema. Os presos são tratados de forma desumana, sem a menor condição de sobreviver. A sociedade tem que tomar conhecimento. Eles não têm banho de sol, não tem têm direito a visita íntima e não entram homens em dias de visita por questões de segurança, já que são poucos policiais", disse Carla.

O DPJ de Vila Velha será inspecionado ainda hoje pelo juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Erivaldo Ribeiro, procedimento que antecede o lançamento de uma mutirão carcerário no estado para tentar minimizar a superlotação de unidades.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA

Onde estãos os responsáveis pela execução penal?

Onde está o judiciário, poder que aplica a lei, julga, sentencia, manda prender e é único que pode mandar soltar?

Sendo o Executivo o responsável pela guarda e custódia dos apenados, que motivos impedem o judiciário e o MP de denunciarem este poder por negligência e violação de direitos humanos.

Policiais civis servindo de carcereiros, presos em delegacias, celas superlotadas, insalubridade, doenças contagiosas, insanidade, permissividade, insegurança, ociosidade, abandono, falta de defensores, morosidade para julgar, entre outros corroem o sistema prisional e colocam seres humanos em flagrante perigo com repercussão na sociedade. Será que estas autoridades não conseguem enxergar que há crimes sendo praticados pelo Executivo com a devida conivência do Judiciário e respaldo do Legislativo que deveria ser o poder fiscalizador dos atos do Executivo. Todos estes poderes deveriam estar no banco dos reus em tribunal internacional.

quarta-feira, 6 de maio de 2009

MAIS UM RETRATO DO CAOS: PRESOS DO SEMIABERTO TIROTEIAM DENTRO DO PRESÍDIO.



A SITUAÇÃO É MESMO FALIMENTAR E CAÓTICA NOS PRESÍDIOS DO RS.

LEIA ESTA NOTÍCIA PUBLICADA EM ZH DE 06/05/2009

Tiroteio deixa quatro feridos em presídio

Quatro detentos do regime semiaberto ficaram feridos na tarde de ontem após um tiroteio dentro do Instituto Penal de Viamão (IPV). Os quatro feridos jogavam futebol no pátio do presídio quando soaram os primeiros tiros. De acordo com a a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), o primeiro disparo teria ocorrido do lado de fora do presídio, o que desencadeou a troca de tiros.

DE QUEM É A CULPA? DOS AGENTES QUE NÃO CONTROLAM, DOS JUÍZES QUE NÃO SUPERVISIONAM, DA POPULAÇÃO QUE VIVE COM MEDO OU DO SISTEMA QUE NÃO FUNCIONA?

NA MINHA OPINIÃO TODOS TEM PARTE CULPA, UNS MAIS E OUTROS MENOS. A POPULAÇÃO É CULPADA POR VOTAR EM REPRESENTANTES OMISSOS E GOVERNANTES NEGLIGÊNTES, OS JUÍZES NÃO CUMPREM A FUNÇÃO COATIVA E SUPERVISORA DA JUSTIÇA E OS AGENTES SÃO OS QUE DETÉM A MENOR CULPA DIANTE DO ABANDONO DOS PODERES DE ESTADO, DOS PARCOS RECURSOS RECEBIDOS, DA DEPRECIAÇÃO DO AGENTE PRISIONAL E DA BENEVOLÊNCIA DAS LEIS QUE VIGORAM NESTE PAÍS.

QUANTO AO SISTEMA...

ESTE NÃO EXISTE NO BRASIL.

domingo, 3 de maio de 2009

A FALÊNCIA DO SISTEMA PRISIONAL NO RS É CULPA DA NEGLIGÊNCIA DOS PODERES E DA INÉRCIA DA SOCIEDADE GAÚCHA.



UM ATO DE PILATOS

DEIXAR CRIMINOSOS NAS RUAS E COLOCAR A CULPA NO EXECUTIVO PELA SUPERLOTAÇÃO MOS PRESÍDIOS É UMA FALÁCIA MONUMENTAL QUE ENCOBRE A NEGLIGÊNCIA DO JUDICIÁRIO NA SUPERVISÃO DO SISTEMA E NA MOROSIDADE EM JULGAR.

ATITUDE SUPERFICIAL, IMEDIATISTA E ILEGAL


É UMA AFRONTA À LEI E À SOCIEDADE ORGANIZADA ESTA DECISÃO JUDICIAL DE NÃO COLOCAR NA CADEIA CRIMINOSOS PRESOS PELA POLÍCIA, ACREDITANDO "INOCENTEMENTE" QUE ELES FICARÃO EM "CASA" À DISPOSIÇÃO DA JUSTIÇA. É UMA DECISÃO SIMPLISTA E IMEDIATISTA PARA "LAVAR-AS-MÃOS" DIANTE DA GRAVIDADE DO PROBLEMA, OMISSIVA E CONIVENTE COM AS VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS PRATICADOS NA EXECUÇÃO PENAL, ONDE A CUSTÓDIA É DO EXECUTIVO, MAS A SUPERVISÃO E AS DECISÕES DE PRENDER E SOLTAR SÃO DE COMPETÊNCIA EXCLUSIVA DO JUDICIÁRIO.

PORTANTO, ESTA ATITUDE INFELIZ DEMONSTRA UM DESPREZO E UM DESCOMPROMISSO DO PODER PARA COM A PAZ SOCIAL, TORNANDO INÚTEIS OS ESFORÇOS DO MP, OS RISCO DE MORTE QUE PASSAM OS POLICIAIS NA LUTA CONTRA O CRIME, E O CLAMOR POPULAR POR SEGURANÇA E CONTRA A VIOLÊNCIA.

É FÁCIL RESOLVER O CAOS NOS PRESÍDIOS:

BASTARIA O MINISTÉRIO PÚBLICO ENTRAR COM UMA AÇÃO CÍVIL E PENAL E O JUDICIÁRIO PEDIR A RESPONSABILIZAÇÃO E O "IMPEACHMENT" DA GOVERNADORA PELA NÃO OBEDIÊNCIA AO CONSTANTE NO ARTIGO 137 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E POR VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS NAS CASAS PRISIONAIS. TENHO CERTEZA QUE A CHEFE DO EXECUTIVO ENCONTRARIA A SOLUÇÃO IMEDIATAMENTE. ESTE ARTIGO DETERMINA AS POLÍTICAS PENITENCIÁRIAS PARA O RS:

"Art. 137 - A política penitenciária do Estado, cujo objetivo é a reeducação, a reintegração social e a ressocialização dos presos, terá como prioridades:

I - a regionalização e a municipalização dos estabelecimentos penitenciários;

II - a manutenção de colônias penais agrícolas e industriais;

III - a escolarização e profissionalização dos presos."



A GESTÃO PRISIONAL É DE COMPETÊNCIA DOS SEGUINTES PODERES:

- O GOVERNO YEDA - PODER EXECUTIVO (denúncia e custódia)
- A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA - PODER LEGISLATIVO (normatização e fiscalização do Executivo)
- O TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PODER JUDICIÁRIO (aplicação coativa da lei e supervisão da execução penal)

PORTANTO, ONDE ESTÃO OS CULPADOS PELA FALÂNCIA PRISIONAL NO RS?

- O MINISTÉRIO PÚBLICO, INTEGRANTE DO EXECUTIVO COM AUTONOMIA PARA DEFENDER A APLICAÇÃO DA LEI E A CIDADANIA - POR QUE QUE NÃO DENUNCIA? POR QUE ESTÁ SENDO CONIVENTE COM A SITUAÇÃO? O Art. 111 da CE dispõe - Além das funções previstas na Constituição Federal e nas leis, incumbe ainda ao Ministério Público, nos termos de sua lei complementar: II - exercer o controle externo das atividades desenvolvidas nos estabelecimentos prisionais;

- O PODER JUDICIÁRIO, É O PODER RESPONSAVEL PELA APLICAÇÃO COATIVA DA LEI, PELAS PRISÕES, PELO JULGAMENTO E PELA EXECUÇÃO PENAL - POR QUE QUE NÃO JULGA? POR SER BUROCRATA, MOROSO E NEGLIGENTE EM SEUS DEVERES NAS QUESTÕES DE ORDEM PÚBLICA. POR QUE NÃO SUPERVISIONA? É AUTOR DA CAUSA PRINCIPAL DA SUPERLOTAÇÃO, POR DEIXAR PESSOAS PRESAS SEM JULGAMENTO POR MUITO TEMPO. A MAIORIA SÃO POBRES QUE NÃO PODEM PAGAR ADVOGADOS, PORTANTO SÃO ESQUECIDOS PELO SISTEMA. OS RICOS NÃO VÃO PARA A CADEIA DEVIDO A UMA SÉRIE DE BENEFÍCIOS COMO VARIADOS RECURSOS E HABEAS CORPUS. TEM ARTIGOS QUE APONTAM SER A JUSTIÇA BRASILEIRA VOLTADA AOS RICOS, POIS SÃO ELES QUE POSSUEM CONDIÇÕES FINANCEIRAS PARA PELA DEFESA, PELOS RECURSOS E PELAS SALVAGUARDAS OBTIDAS NAS CORTES SUPREMAS.

- O PODER EXECUTIVO É O PODER GOVERNANTE E RESPONSÁVEL PELA CUSTÓDIA. POR QUE EXIGE A APLICAÇÃO DO DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL ESTADUAL? NÃO INVESTE NA REABILITAÇÃO DOS PRESOS E IMPUNEMENTE PRATICA UMA SÉRIE DE VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS COMO SUPERLOTAÇÃO, INSEGURANÇA, INDIGNIDADE, OCIOSIDADE, VIOLÊNCIA, SUBMISSÃO, TORTURA, PERMISSIVIDADE, INSALUBRIDADE, ENTRE OUTRAS, ALÉM DE ACEITAR O DESMANDO DE PRESOS PERIGOSOS E FACÇÕES CRIMINOSAS DENTRO DAS CADEIAS QUE COMANDAM GALERIAS, ESTABELECEM REGRAS PRÓPRIAS, ALICIAM E SUBJUGAM APENADOS MAIS FRACOS.

- O PODER LEGISLATIVO, PODER REPRESENTATIVO DO POVO GAÚCHO E FISCAL DO EXECUTIVO. POR QUE SE OMITE? FECHA OS OLHOS PARA OS CRIMES E IMPROBIDADES PRATICADAS PELO EXECUTIVO, COLOCANDO INTERESSES PESSOAIS E PARTIDÁRIOS ACIMA DOS INTERESSES DO POVO.

ESTES PODERES SÃO OS QUE DETÊM OS MAIORES SALÁRIOS PÚBLICO DO PAÍS, MAS A INÉRCIA E BAIXA PRODUTIVIDADE NAS SOLUÇÕES DAS QUESTÕES DE ORDEM PÚBLICA ENFRAQUECEM AS POLÍCIAS, SUCATEIAM O SETOR PRISIONAL E DEIXAM A POPULAÇÃO A MERCÊ DA VIOLÊNCIA, DA CRIMINALIDADE E DA RETALIAÇÃO E ABUSOS DE PODERES PARALELOS.

PRIVATIZAÇÃO

SOU A FAVOR DA CRIAÇÃO EM TODOS OS MUNICÍPIOS GAÚCHOS DE CENTROS TÉCNICOS DE REABILITAÇÃO, ADAPTADOS PARA OFICINAS DE TREINAMENTO E FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS EM ÁREAS MAIS PERTINENTES À REGIÃO LOCAL. COM CERTEZA, VÁRIOS PRESOS SERIAM REABILITADOS

MAS UMA COISA É CERTA. O SISTEMA CONTINUARÁ FALIDO E SUCATEADO SE OS PODERES CONTINUAREM OMISSOS E A SOCIEDADE PERMANECER TOLERANTE E CONIVENTE.

Publicada também no Blog da Insegurança