segunda-feira, 8 de setembro de 2014

APOSTA DE ALTO RISCO

O SUL Porto Alegre, Domingo, 07 de Setembro de 2014.

HOSANAS AO VENCEDOR

WANDERLEY SOARES


Presídio com administração compartilhada com empresa privada é aposta de alto risco


É possível que, pela forma apressada em que o governo decidiu que o presídio a ser inaugurado em Venâncio Aires tenha administração compartilhada com uma empresa privada, ainda não tenha sido dado pleno conhecimento para a sociedade e, muito menos, para os profissionais do sistema penitenciário, de como, exatamente, o projeto irá funcionar. O contrato, para começar, estabelecido para seis meses, poderá ser prolongado. E isso deverá acontecer, inevitavelmente, pois em seis meses novos contingentes de agentes penitenciários não estarão formados para serem distribuídos nas casas prisionais do Estado e não somente para Venâncio Aires. Sigam-me


Hosanas


São imprecisas as informações sobre de como foram ou serão treinadas as equipes que estarão trabalhando naquele presídio, uma vez que cada casa prisional tem lá suas peculiaridades, inclusive algumas com a realização de churrasquinhos com presos e familiares em dias festivos. Um outro dado é o de que, na massa carcerária, há lideranças internas que não dispensam a lei dos mais fortes, sendo que os mais fracos, por vezes, até pagam para comer a alimentação fornecida pelo Estado. De qualquer forma, a aposta é de alto risco e, apenas para exemplificar, se der errado e o candidato ao governo do Estado Edison Estivalete (PRTB), por exemplo, vencer as eleições, todo o problema cairá no seu colo. Se der certo, hosanas ao vencedor



Maçarico


Assaltantes arrombaram, na madrugada de ontem, um caixa eletrônico localizado dentro de um frigorífico em Sarandi, Norte do Estado. Funcionários foram trancados em um banheiro. Um deles, magrinho, conseguiu fugir pela basculante e acionou a Brigada Militar. Os bandidos usaram o velho maçarico para abrir o equipamento e levaram dinheiro

ESPAÇO DE LEITURA

NOTÍCIAS SUSEPE 27.08.2014 às 16:37


Neiva Motta
Assessoria de Comunicação


Penitenciária de Arroio dos Ratos inaugura mais um espaço de leitura


A sala conta com estofados aconchegantes e diversas obras literárias
Foto de Neiva Motta



A penitenciária Estadual de Arroio dos Ratos (PEAR) inaugurou, no último dia 26, mais um espaço de leitura, no Módulo de Vivência II. A ação é uma parceria com a Fundação dos Bancos Sociais, Divisão de Educação/Susepe e UniRitter, que desenvolveu o projeto por meio dos alunos do curso de Design de Produto. A mão de obra na parte estrutural foi realizada por apenados, que pintaram o espaço e instalaram as luminárias da biblioteca. No Módulo de Vivência I já tem uma biblioteca.


Segundo espaço de leitura é inaugurado na PEAR com parceria do Banco dos Livros, DTP e UniRitter

De acordo com o diretor da PEAR, Cristian Ericksson Colovini, o objetivo do projeto é oferecer um melhor acolhimento por meio da leitura, oferecendo mais dignidade durante cumprimento de pena. “O espaço também será usufruído pelos servidores”, informou o diretor.

A ação está embasada no artigo 23 da Lei das Execuções Penais (LEP), que trata da promoção no estabelecimento de espaços e amparos dos familiares. O diretor destacou o trabalho de todos os servidores que atuaram na concretização do projeto, tanto os administrativos, segurança e área técnica.


O projeto vai contemplar apenados e servidores

Inclusão cultural

Variados gêneros literários, tais como: contos e poemas, História, Geografia, Direito, entre outros estão expostos nas prateleiras da biblioteca, que conta com confortáveis estofados e iluminações apropriadas para o ambiente de leitura. Um apenado será responsável pela condução do livro até as galerias.

A diretora do Departamento de Tratamento Penal (DTP), Sandra Fonseca, reiteirou que a prática da leitura é uma forma de liberdade simbólica. “A mente não é aprisionada. O saber nos capacita para reconstruir a vida. Com isso, viabilizamos o tratamento penal por meio da leitura, integrado-a com a área da segurança, que se complementam”, destacou a profissional. Sandra mencionou também o esforço da assistente social, Rosane Lazzarotto, da Divisão de Educação, para o êxito da implantação dos espaços de leitura nas casas prisionais. A gestora do Banco dos Livros, Neli Miotto, informou que a meta é circular o conhecimento nos presídios. “O livro só é útil se for manuseado”, acrescentou.


Centenas de livros foram doadas à penitenciária

Nova direção

O delegado da 9ª Região Penitenciária, Adalberto dos Santos enfatizou a importância das parcerias para oferecer um melhor cumprimento de pena. Na ocasião, ele formalizou a posse do novo diretor da PEAR, o técnico superior penitenciário Cristian Ericksson Colovini. Bacharel em Psicologia é formando do Curso de Especialização em Análise Institucional da UFRGS. Anteriormente ao seu ingresso na SUSEPE, atuou nas áreas da saúde, educação, gestão de pessoas, consultoria e educação continuada de servidores.

Na área externa da sala de revista, foram postas cadeirinhas, brinquedos lúdicos e uma mini-biblioteca para entreter as crianças enquanto os pais aguardam a vez da revista. O coordenador do projeto de Design Social Aplicado/UniRitter, Cláudio Salvalaio, destacou o trabalho de seus alunos. "Eles buscaram levar mais alegria e cor ao espaço", disse o profissional, acrescentando que trata-se do segundo trabalho de design desenvolvido pela equipe. O primeiro foi na Penitenciária de Montenegro no espaço infantil.


sábado, 6 de setembro de 2014

ELE DEVERIA SER SOLTO?

REVISTA ISTO É N° Edição: 2337 | 06.Set.14


Nova morte causada por assassino do cartunista Glauco reacende debate sobre criminosos com doenças mentais e põe em xeque o sistema de tratamento no País


Raul Montenegro



Na segunda-feira 1º, o delegado Thiago Damasceno Ribeiro dirigia pelas ruas de Goiânia (GO) quando viu um Honda Civic branco conduzido por um homem de cabelo curto e barba por fazer. O policial sabia que na noite anterior um carro igual havia sido roubado de Mateus Pinheiro Morais, 21 anos, que levou um tiro e morreu no assalto. Após uma caçada pelas ruas da cidade e disparos feitos pelo motorista, o Honda Civic colidiu em um muro. O condutor era Carlos Eduardo Sundfeld Nunes, 28, assassino confesso do cartunista Glauco e do filho dele, Raoni Villas Boas, em 2010. Cadu, como é conhecido, foi considerado inimputável pela Justiça por sofrer de esquizofrenia e liberado para receber tratamento em liberdade no ano passado.


CAÇADA
Carlos Eduardo Sundfeld Nunes é capturado após
perseguição policial em carro roubado

O assassinato de Mateus não seria o único crime recente de Cadu. A polícia afirma que ele aparece baleando um agente carcerário num vídeo feito por uma câmera de segurança no dia 28 de agosto e que participava de uma quadrilha de roubo de carros. Diante disso, a sociedade se pergunta: por que ele não estava internado? Onde o sistema falhou, uma vez que Cadu voltou a matar? Especialistas divergem sobre o assunto, mas as respostas passam pelo laudo que embasou a soltura, pela atuação da juíza que autorizou a liberação e pelas condições em que ficam presos os doentes mentais que praticam crimes no Brasil. Está claro, porém, que é preciso reforçar os mecanismos de controle para evitar novas tragédias.

Cadu conheceu Glauco em rituais do Santo Daime, cujos membros bebem o chá alucinógeno ayahuasca, e o matou inspirado por ilusões de que seu irmão seria uma encarnação de Jesus Cristo. No julgamento, foi considerado inimputável por cometer o crime numa crise de esquizofrenia e internado para receber tratamento. Passou por diversas clínicas ao longo de três anos e foi solto em 2013. Desde então, é obrigado a visitar o psiquiatra uma vez por mês. Apesar de a lei dos manicômios (leia abaixo) pregar a reinserção social dos pacientes, a resolução é desrespeitada em quase todo o País e a maioria dos hospitais de custódia não possui estrutura adequada para receber doentes mentais. É comum que eles sejam abandonados em instituições. Goiás é um dos poucos Estados que cumprem a legislação. Desde 2006, quando o modelo atual foi implantado, 20% dos pacientes tratados tiveram as medidas de segurança extintas, e o índice de reincidência é de apenas 7%. Em só dois casos (incluindo o episódio atual) o novo crime acabou na morte de uma pessoa. Cadu, portanto, estava preso em um dos únicos lugares que davam possibilidade de acompanhamento adequado. Mas, ainda assim, ninguém previu que ele poderia voltar a matar.


VÍTIMAS
Dono do Honda conduzido por suspeito foi morto no assalto; abaixo,
cartunista Glauco, assassinado por ele em 2010



Para decidir pela liberação, a juíza Telma Aparecida Alves se baseou em dois laudos. O primeiro, feito por uma equipe do Programa de Atenção Integral ao Louco Infrator (Paili) de Goiás, e o segundo, pela junta médica do Tribunal de Justiça do Estado. Eles atestavam que “não havia impeditivos” para a liberdade. Uma semana antes da prisão, o pai de Cadu alertou o ambulatório onde o filho fazia tratamento que ele apresentava alterações de comportamento. Foi marcada uma consulta e, 24 horas antes do primeiro crime, Cadu compareceu ao local consciente e sem alterações psicomotoras, segundo relatório da Secretaria da Saúde obtido pelo jornal “Folha de S. Paulo”.

Os fatos posteriores fazem questionar a qualidade dos pareceres. “Achei um tempo muito curto de internação porque é um paciente que tende à reincidência”, diz o psiquiatra Marco Antonio Coutinho Jorge. “Há uma crítica contra os manicômios e me pergunto se não estão liberando doentes para que não fiquem internados eternamente.” Psiquiatra forense, Daniel Martins de Barros discorda. “É raríssimo que o sujeito perca o controle seguindo o tratamento. Se ele adotou uma conduta criminosa com consciência do que fazia, é sinal de que ele tinha que ter alta mesmo. Ele não foi internado para não ser bandido, mas para não ser doente.” Ou seja: será que Cadu é de fato inimputável ou deverá ir para a cadeia como homicida comum? Encontrar essas respostas é o desafio do judiciário para evitar que novos casos como esse se repitam. Para o Estado um índice de 7% de reincidência pode parecer pequeno. Mas para quem perde um filho nessas circunstâncias não há índice que conforte.

sexta-feira, 5 de setembro de 2014

QUASE METADE DOS PRESOS NO BRASIL ESPERA JULGAMENTO


Quase metade dos presos no Brasil espera julgamento, revela relatório da OEA. Comissão diz que o país é o segundo com maior população carcerária das Américas

POR LEONARDO GUANDELINE
O GLOBO 05/09/2014 14:11






SÃO PAULO - A Comissão Interamericana de Direito Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) divulgou nesta sexta-feira, em São Paulo, o "Relatório sobre o uso das prisões preventivas nas Américas", que critica a utilização excessiva da prisão provisória em países da região". O levantamento mostrou que cerca de 40% da população carcerária brasileira é formada de detentos provisórios. Segundo a Comissão, o Brasil é o segundo país com maior população carcerária das Américas, ficando atrás apenas dos EUA. O documento diz que dos 550 mil presos no Brasil (dados de 2013, não levando em contra pessoas em situação de prisão albergue domiciliar), "uma das maiores populações carcerárias do mundo", 217 mil estão à espera de julgamento.

O relatório acrescenta que, em razão do excesso de prisões nas Américas, outros problemas são causados, como a superlotação, a falta de separação entre detentos processados e condenados e, consequentemente, a violação de direitos fundamentais, como ao da integridade pessoal.

A CIDH lembra que a prisão preventiva deve ser a exceção, e não a regra, e que os "objetivos legítimos e permissíveis da detenção preventiva devem ter caráter processual, tal como evitar o perigo de fuga ou obstáculos do processo", entre outros pontos.


- Há prática de uso abusivo, muito frequente, sem que a aplicação da prisão provisória respeite as normais locais dos países das Américas e normas interamericanas - alegou James Cavallaro, integrante da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, e acrescentou:

- A prisão provisória viola o direito de presunção de inocência, que é dos princípios mais básicos dos países democráticos.

O relatório recomenda aos Estados americanos "intensificar esforços e assumir a vontade política necessária para erradicar o uso da prisão preventiva como ferramenta de controle social ou como forma de pena antecipada; e para assegurar que seu uso seja realmente excepcional". Uma outra recomendação diz respeito à adoção de "outro tipo de medidas cautelares que tenham um caráter menos restritivo".

- A prisão provisória tem de ter relação com o processo, um fim processual. Há duas bases para justificá-la: ou possibilidade de fuga ou obstáculo ao processo - declarou Cavallaro, argumentando que em muitos casos os presos provisórios passam mais tempo na cadeia do que se condenado.

- Isso é um sequestro por parte do Estado.

De acordo com o documento elaborado pela CIDH, os crimes que mais encarceram na região são, por ordem, tráfico de drogas, roubo qualificado, roubo simples, furto simples, furto qualificado e homicídio qualificado.



Renato de Vito, diretor do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), ligado ao Ministério da Justiça, diz que tem de haver um esforço conjunto das autoridades para acabar com a crescente de encarceramento em massa.

- É o momento da gente parar e pensar onde vamos chegar. Tem de haver um compartilhamento de responsabilidades entre os três poderes, nas três esferas, municipal, estadual e federal - disse De Vito, lembrando da recente rebelião em Cascavel (PR) e a greve de fome de presos em unidades prisionais no Rio Grande do Norte.

Sandra Carvalho, da Justiça Global, lembrou que no país os presos passam, em média, sete meses em cadeia sem que tenham passado pelo Judiciário. Durante a apresentação do relatório, a ONG lançou a campanha "Prisão Não - Liberdade aos presos provisórios", com a exibição de vídeo com depoimento de detentos que aguardam anos na prisão o julgamento.



Read more: http://oglobo.globo.com/brasil/quase-metade-dos-presos-no-brasil-espera-julgamento-revela-relatorio-da-oea-13840167#ixzz3CT0SeSua

JUSTIÇA INTERDITA PARTE DA PENITENCIÁRIA DE CHARQUEADAS


Quatro módulos estariam com mais do que o dobro da capacidade

por José Luís Costa, ZH 05/09/2014 | 10h13



Atendendo pedido da Defensoria Pública do Estado, o juiz Paulo Augusto Oliveira Irion, da Vara de Execuções Criminais (VEC) de Porto Alegre, determinou a interdição parcial da Penitenciária Modulada de Charqueadas. De acordo com a decisão, está proibida a entrada de novos presos por causa da superlotação.

Em espaços para 476 apenados (em quatro módulos antigos), estão 997 presos — mais do que o dobro da capacidade. Conforme o magistrado, a interdição será revogada quando a população carcerária chegar, no máximo, a 714 detentos, limite tolerável pela VEC.

Além da superlotação, o juiz aponta problemas como precariedade no atendimento de saúde e jurídico, baixo número de agentes, falta de água, rede de esgoto deficiente e infestação de ratos.

A penitenciária tem outro pavilhão (dois novos módulos) que somam 500 vagas, mas apenas um (para 250 presos) abriga apenados. Esse novos módulos já deveriam estar ocupados desde março de 2012, mas atrasos nas obras, em especial da rede elétrica, não permitiram o seu uso.

— Esta gama de problemas, acima elencados, evidencia que a penitenciária encontra-se praticamente esquecida por quem tem a obrigação de gerenciá-la, exigindo alguma providência por este juizado que tem a obrigação de fiscalizar a unidade prisional — enfatizou o magistrado em sua decisão.


COMENTÁRIO DO BENGOCHEA
 - A MESMA MEDIDA INOPERANTE E INCAPAZ DE OBRIGAR O EXECUTIVO DE CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO E EXERCER SUAS OBRIGAÇÕES NA EXECUÇÃO PENAL.  Como ocorreu em 2012, a justiça continua fugindo de suas obrigações para não constranger o poder político. As consequências sobram para policiais, população e apenados.

MARCOS SALOMÃO, 25/12/2012

Juiz determina Interdição do Presídio de Charqueadas




A Penitenciária Estadual do Jacuí (PEJ), em Charqueadas (RS), será interditada a partir do dia 1º de janeiro de 2013 por problemas de infraestrutura "irrecuperáveis", segundo o juiz Sidnei Brzuska, que emitiu a decisão. Atuando na fiscalização de presídios, ele afirmou que, além de instalações precárias, a PEJ abriga criminosos perigosos, líderes de facções violentas, que se misturam a presos provisórios e até pessoas que se envolveram em pequenos delitos.

"A interdição é progressiva. Queremos diminuir as entradas para, no futuro, ter a desativação da cadeia. Há problemas estruturais, hidráulicos, sanitários e elétricos. A penitenciária passou por um laudo, já tem 70 anos e as instalações foram consideradas irrecuperáveis. Não há mais o que reformar", informou Brzuska.

Segundo ele, a interdição pode provocar um colapso no sistema prisional do Rio Grande do Sul, já que a PEJ é uma das maiores cadeias do Estado. A Superintendência de Serviços Penitenciários (Susep) só vai e manifestar depois de ler a decisão do juiz.

Fonte desta notícia:
http://noticias.terra.com.br/brasil/policia/rs-juiz-pede-interdicao-e-desativacao-de-cadeia-irrecuperavel,dfd7110befccb310VgnVCM20000099cceb0aRCRD.html

Quer a essar imagens do presídio de Charqueadas, acesse a matéria especial de Zero Hora no link:
http://zerohora.clicrbs.com.br/rs/policia/fotos/superlotacao-na-penitenciaria-estadual-de-charqueadas-33334.html

http://www.marcossalomao.com.br/?pg=desc-noticias&id=249

quinta-feira, 4 de setembro de 2014

82 CELULARES, ARMAS E DROGAS DENTRO DE PRESÍDIO

CORREIO DO POVO 04/09/2014 09:32

 Dico Reis / Rádio Guaíba


Apreendidos 82 celulares em revista no Presídio de São Leopoldo. Susepe e Brigada Militar também encontraram armas e drogas




Oitenta celulares foram encontrados em vistoria
Crédito: Divulgação / Brigada Militar / CP


Policiais da Companhia de Operações Especiais do Comando Regional de Policiamento Ostensivo do Vale do Sinos e agentes da Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe) realizaram uma revista surpresa no Presídio Estadual de São Leopoldo na manhã desta quinta-feira. Celulares, drogas e outros materiais não permitidos foram encontrados nas celas dos presos.

De acordo com o subcomandante do 25º Batalhão de Polícia Militar (BPM), capitão Luciano Veríssimo, foram localizados nas celas um “kit manutenção” para limpeza de armas, 82 telefones celulares, 500g de maconha, 40g de cocaína e 30g de crack, além de outros materiais não permitidos aos apenados. Veríssimo destacou que as ações conjuntas são feitas esporadicamente a pedido da Susepe para verificar o que é levado para dentro dos presídios.

A operação começou por volta das 5h desta quinta-feira com a retirada dos apenados de suas celas e vistoria pessoal pelos agentes da Susepe. A Brigada Militar permaneceu dando apoio e mantendo a ordem durante o processo. As buscas foram concluídas às 8h30min.


quarta-feira, 3 de setembro de 2014

SERVIDORES DA SUSEPE REAGEM CONTRA SEGURANÇA PRIVADA EM PRESÍDIO

CORREIO DO POVO 03/09/2014 14:35


Gabriel Jacobsen/Rádio Guaíba


Servidores da Susepe recorrem contra segurança privada em presídio gaúcho. Unidade de Venâncio Aires será a primeira a contar com o serviço no RS


O Sindicato dos Servidores da Susepe (Amapergs) vai pedir que o Ministério Público (MP) investigue a contratação de uma empresa privada para atuar na área de segurança do Presídio de Venâncio Aires, no Vale do Rio Pardo. Segundo o presidente da entidade, Cristiano Fortes, a principal alegação é o custo elevado aos cofres públicos. O Estado vai despender R$ 1,5 milhão por mês somente para a segurança privada, arcando ainda com a alimentação dos presos e com a estrutura administrativa do presídio.

“Procuramos o MP por considerar que se trata de um prejuízo ao erário. Achamos muito alto o custo de R$ 1, 5 milhão por mês, o Estado ainda vai pagar a alimentação e ter servidores da Susepe lá dentro para gerir o presídio”, afirmou o sindicalista.

O presidente ainda questiona a competência dos funcionários da empresa para lidar com os detentos. “Um curso para servidor penitenciário aprovado em concurso é de no mínimo seis meses. Como pode uma empresa privada em 30 dias habilitar um funcionário a cuidar de um serviço tão essencial como a segurança de um preso?”, indagou Fortes.

O novo presídio deve começar a funcionar dentro de um mês. Conforme o titular da Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe), Gelson Treisleben, os 160 trabalhadores devem atuar por um período de seis meses. É a primeira vez que o Rio Grande do Sul testa a medida. Segundo o gestor, outros estados já atuam dessa forma. Treisleben garante que o Estado se mantém na administração do presídio.

Segundo o superintendente, depois desse período inicial, a ideia é que os seguranças do Instituto Nacional de Administração Prisional (Inap) sejam substituídos por servidores do Estado que serão contratados através de concurso público. A casa vai ter 529 vagas. O custo por preso chega a R$ 2,7 mil por mês. O diretor do Sindicato dos Servidores da Susepe (Amapergs), Cristiano Fortes, entende que a medida é um desserviço à sociedade.