quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016

NOVA SOBREVIDA AO CENTRAL



ZERO HORA 04 de fevereiro de 2016 | N° 18435


HUMBERTO TREZZI


ESPECIAL. GOVERNO DESISTE DE DESATIVAR a maior prisão do RS e promete substituir os prédios mais antigos por edificações modernas, mas estimativas de custos e prazos das obras ainda são incógnitas



O Presídio Central de Porto Alegre não será mais desativado. A decisão foi tomada pelo governo José Ivo Sartori (PMDB) e contraria o seu antecessor, Tarso Genro (PT), que chegou a iniciar a demolição daquela que já foi considerada por organismos de direitos humanos “a pior prisão do Brasil”. Em vez de fazer do cárcere área arrasada, a atual gestora da Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe), Marli Ane Stock, pretende substituir pavilhões degradados por nove prédios modernos. Apesar do anúncio público, custos, prazos e condições para realizar as obras ainda são incógnitas.

A proposta é mais uma ressurreição do Central, cuja morte já foi anunciada três vezes por governantes do RS, devido à deterioração dos edifícios que o compõem. Por mais curioso que pareça, essa já foi uma prisão-modelo. Leonel Brizola era um jovem e impetuoso governador quando, em 1959, anunciou a inauguração de uma das mais modernas cadeias do Brasil: o Central, destinado a abrigar 666 presos provisórios (não-condenados) de Porto Alegre. A prisão surgia para substituir a antiga Casa de Correção, fundada em 1855, ao lado da Usina do Gasômetro, e que acondicionava 200 detentos em situação insalubre.

Insalubre também ficou o Central, após décadas de infiltrações de chuva e esgoto, além de perfurações feitas pelos presos para esconder drogas, armas e telefones. Virou um “queijo suíço”. Tudo isso agravado pela superlotação. Apesar de ter ganho pavilhões, que aumentaram sua capacidade para 1,6 mil presos, o presídio está hoje com 4,4 mil ocupantes – mais de três vezes a capacidade.

EM 18 ANOS, TRÊS GESTÕES ESTADUAIS ANUNCIARAM A MORTE DO PRESÍDIO

Já em 1995 o então governador Antônio Britto, atormentado por meses de seguidas rebeliões, foi o primeiro a prometer a desativação do Central. Fez isso após 45 presos fugirem, no Carnaval daquele ano. Até chamou a Brigada Militar (BM) para gerenciar o presídio e as principais cadeias gaúchas – o que se mantém até hoje. Mas Britto deixou o governo, o Central continuou de pé e a lotação do presídio quase triplicou: na época, havia 1,8 mil ocupantes.

Yeda Crusius, eleita em 2007, também prometeu acabar com a cadeia. Não o fez e até inaugurou, em 2008, quatro novos pavilhões. O último a anunciar demolição foi Tarso Genro, em 2013. Um ano depois, seu secretário da Segurança Pública, Airton Michels, deu a primeira marretada da queda do Pavilhão C. A medida, em unidade recém restaurada, foi criticada.

– É o primeiro passo para conter a criminalidade. As pessoas entram aqui e saem piores – discursou Michels, ao martelar as paredes, em 14 de outubro de 2014. Era véspera de eleição e o governo tentava granjear simpatia com a desestruturação de um presídio símbolo do que o sistema carcerário tem de pior.

Mas Tarso não conseguiu se reeleger e seu sucessor, Sartori, decidiu agora seguir um velho ditado: “mais vale um pássaro na mão do que dois voando”. Optou por manter o Central, já que o Estado tem carência de 6 mil vagas e não pode se dar ao luxo de demolir uma cadeia. A Susepe promete ainda cobrir com tela 16 pátios, como forma de coibir o arremesso de celulares de fora para dentro.

Feito fênix, a maior – e mais polêmica – cadeia do Estado ressurge, após o anúncio da sua morte.


Canoas é esperança de desafogo


Ao manter vivo o Central, o governo Sartori acata sugestão da superintendente de Serviços Penitenciários, Marli Ane Stock, que sempre foi contra a desativação.

– A menos que existisse outra casa prisional em Porto Alegre para os presos provisórios, algo que não há. Manteremos o Central, mas com novos projetos para reestruturação, visando contemplar a capacidade de engenharia – anuncia Marli.

Deverão ser demolidos somente os pavilhões com as estruturas comprometidas. Segundo ela, são o A, B, D e F (o C já foi demolido). No lugar deles, a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) pretende construir nove pequenos módulos, com projeto semelhante ao utilizado no Complexo Prisional de Canoas (ainda não inaugurado). A ideia é manter a capacidade de engenharia do Central, cerca de 2 mil vagas. Os pavilhões G, H, I e J, inaugurados no governo Yeda Crusius, deverão ser mantidos. O E, também.

Mas se o Central continuará tendo 2 mil vagas, o que fazer com outros 2,4 mil presos que excedem a capacidade? A alternativa, segundo a Susepe, continua sendo a ocupação do Complexo Prisional de Canoas. Ele deve atender às demandas da Região Metropolitana e oferecer 2.808 novas vagas ao sistema prisional. A Penitenciária Estadual de Canoas I (parte integrante do complexo) está concluída e conta com 393 vagas. A Susepe pretende inaugurá-la na última semana de fevereiro. Também há intenção de inaugurar a Penitenciária Estadual de Canoas II, com cerca de 800 vagas, no segundo semestre de 2016.


Cidade não pode abrir mão da prisão, diz juiz da VEC da Capital


Apesar de ser um dos maiores críticos das condições do Presídio Central, o juiz Sidinei Brzuska, da Vara de Execuções Criminais (VEC) da Capital, responsável por fiscalizar as casas prisionais da Região Metropolitana, é contra o fechamento da penitenciária.

– Não pode é ficar do jeito que está. O Central precisa de estrutura nova, decente. O governo até tem uma proposta de construção, que não é simples de implementar. Mas a cidade não pode abrir mão dessa prisão – pondera Brzuska, um dos maiores conhecedores do sistema penitenciário brasileiro.

O magistrado acredita ser preciso manter o que está bom no Central, como as áreas administrativas e de saúde. E demolir os pavilhões mais antigos – intenção anunciada pelo governo estadual. Em suma, acabar com o estilo Carandiru (de grandes complexos penitenciários) e construir pequenas unidades, mais salubres.

O juiz ressalta que, ao construir novos pavilhões, seria vital reservar áreas maiores que as atuais para estudo e trabalho prisional:

– O que distensiona uma cadeia é trabalho e educação. Ou uso de droga. Se o governo não oferece serviço e ensino, os presos ficam com a droga, ela nunca falta.



“Correm o risco de gastar mais com aquela espelunca”



ENTREVISTA | AIRTON MICHELS - Ex-secretário estadual da Segurança PúblicaEram 10h de 14 de outubro de 2014 quando o então secretário estadual da Segurança Pública, Airton Michels, usou marreta para abrir um buraco no Pavilhão C do Presídio Central de Porto Alegre. Aquele prédio tombou, mas os outros ficaram em pé, até porque três meses depois o governo do qual Michels fazia parte acabou, e os planos de demolir a maior cadeia do Estado mudaram. Nesta entrevista, Michels analisa a decisão dos sucessores.

O que o senhor acha da decisão de não desativar o Presídio Central, anunciada pelo governo Sartori?

É um direito deles. Nosso projeto nunca foi abandonar a área, era demolir e ocupá-la. A parte administrativa, frontal, seria transformada em um complexo cultural. Na parte de trás, construiríamos outro presídio, de umas 1,5 mil vagas, exclusivamente para presos provisórios (não condenados). Reformar não faz sentido. Já em 2011 um estudo mostrou que, apenas para restaurar a parte elétrica, gastaríamos R$ 10 milhões. Inviável.

O atual governo fala em demolir os prédios antigos e usar os mais novos.


Na nossa gestão, contávamos com as vagas nos presídios de Canoas para viabilizar a desativação do Central. Pois Canoas ainda não foi inaugurado, não sei por quê. O certo era desmontar o Central e construir alguma coisa menor, nova. Se mantiverem o atual, correm o risco de gastar mais com aquela espelunca do que com um novo.


PROJEÇÃO
O governo não dá estimativa de custo e prazo da obra no Central. ZH oferece projeção com base na construção do complexo de Canoas, apontado como modelo.
-A Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) pretende derrubar os pavilhões A, B, C (já demolido), D e F, para construir no lugar nove prédios menores, mantendo a capacidade de vagas das unidades, que gira em torno de 1 mil.
-Segundo a Susepe, o modelo é o Complexo Prisional de Canoas (ainda não inaugurado), que vai oferecer 2.808 vagas ao sistema, ao custo estimado de R$ 122 milhões – cerca de R$ 43,4 mil por vaga.
-Com o mesmo valor/vaga, erguer prédios novos no Central custaria R$ 43,4 milhões, sem contar a demolição dos antigos.
-Terão sido três anos de obras, desde o final de 2012, até a inauguração de 393 vagas em Canoas, prometida para este mês.
-Nesse ritmo, a substituição dos pavilhões no Central poderá levar mais de sete anos, fora o tempo de licitação e demolição dos prédios existentes.

A REATIVAÇÃO DO CENTRAL

 Antes condenado, Presídio Central ganha nova sobrevida Ronaldo Bernardi/Agencia RBS

ZERO HORA 04 de fevereiro de 2016 | N° 18435


EDITORIAIS




O governo do Estado terá de convencer os gaúchos de que adotou a decisão certa, ao desistir da demolição do Presídio Central. O sistema prisional gaúcho é uma questão essencial para a segurança e vem sendo negligenciado há muito tempo. É principalmente no Central, que deveria ser apenas uma casa para prisões temporárias, que se reproduzem e se ampliam quadrilhas e se fortalece o crime organizado. Ao anunciar que, ao invés da demolição, o governo irá construir pelo menos mais quatro pavilhões, é natural que profissionais da área, analistas de segurança e a população se perguntem sobre a alternativa escolhida.

Governantes não precisam, necessariamente, levar adiante as ideias e os projetos já encaminhados por antecessores, especialmente os considerados controversos. Por isso, é preciso reconhecer a prerrogativa do senhor José Ivo Sartori de reavaliar uma deliberação do então governador Tarso Genro, que considerava inviável a manutenção do Central. O que se deduz da opção agora adotada é que o Estado considera a hipótese de recuperar, pelo menos parcialmente, essa que é considerada uma das piores prisões do mundo. Não basta que se amplie a capacidade de uma cadeia superlotada, mas que se reavaliem a sua estrutura e o seu funcionamento.

Por isso, será incompleto o projeto que previr apenas mais alguns puxados no Presídio Central, sem levar em conta a situação de galerias transformadas em masmorras medievais. Autoridades da área de segurança e especialistas em sistema penitenciário, além de estudiosos do comportamento humano, sabem que ambientes como o da cadeia em questão apenas contribuem para o fortalecimento de líderes criminosos presos. Viabilizar o Central significa também considerar, como desafio e não só como hipótese, a retomada do controle total de ambientes hoje sob a gestão de chefes de facções que comandam seus liderados de dentro da penitenciária.


COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - É uma medida equivocada, já que a técnica não permite um presídio de segurança máxima no coração urbano de uma cidade, muito menos de uma Capital. Deveria ser desativado e construído um grande presídio numa área rural estruturado para ter total controle, segurança máxima e oficinas de trabalho interno, oferecer plenas condições para o cumprimento digno e seguro das penas, e atender os objetivos da execução penal. Manter este presídio é continuar a irresponsabilidade que viola direitos humanos, desobedece as leis e sacrifica a segurança dos presos e da população em geral.

 É claro que, para fechar, é preciso construir novos, mas já deveriam estar construindo novos presídios de segurança máxima, colônias penais industriais e agrícolas e APAC em todos os municípios do RS. Investir num presídio destruído para deixar como está é uma gravíssima irresponsabilidade, para não dizer um flagrante de crime. As irregularidades na execução penal têm a conivência e o descaso dos poderes e órgãos da execução penal que, por motivos desconhecidos, não exercem as incumbências previstas na LEP e na constituição do RS, contribuindo para que estas "irregularidades" sirvam de argumentos para criar leis permissivas, soltar e devolver os presos às ruas para o terror da população e retrabalho policial.

 E quem deveria cobrar por condições prisionais é o Poder Judiciário que exerce o papel supervisor na execução penal tendo o MP como fiscal e a Defensoria como defensora dos direitos dos presos. Que fim dão as denúncias do juiz Brzuska, dos demais juízes da execução penal e das várias matérias publicadas em ZH e outros veículos? Para que servem os vários órgãos da execução penal se nenhum é capaz de buscar e exigir soluções? Na LEP há um rol de deveres, obrigações e incumbências que, se são realizadas, não recebem cobrança, punição ou soluções. De nada adianta continuar lavando as mãos e deixar a impunidade manter tudo como dantes, pois vidas humanas estão em jogo.

domingo, 31 de janeiro de 2016

O SISTEMA PRISIONAL, A INSEGURANÇA E A BURRICE




ZERO HORA 30 de janeiro de 2016 | N° 18430



CARLOS EDUARDO RICHINITTI*



Quem tem contato com a realidade prisional do Rio Grande do Sul – onde o Presídio Central, o pior do Brasil, se destaca – experimenta dois sentimentos: em primeiro lugar, a vergonha de ser gaúcho. Em segundo, a revolta com a burrice e incompetência do Estado, pois o descaso de anos está se refletindo, agora, nas ruas.

Instalou-se um verdadeiro sentimento de faroeste, em uma terra sem lei. Os bandidos, em deboche à autoridade do xerife, já sem hora ou local, fazem acontecer. Viver ou morrer – por bala perdida ou achada pela bandidagem dominante – é mera questão de sorte ou azar.

Uma série de causas contribui para o atual quadro de violência: tráfico, educação deficiente, crise financeira, desigualdade social, impunidade e falta de policiamento são, sem dúvida, elementos inafastáveis. No entanto, é justamente no caos prisional que está um dos principais fatores responsáveis pela situação caótica atual e, pior, talvez a com solução mais fácil, com repercussão mais efetiva, rápida e menos onerosa.

O Estado está literalmente ajudando a organizar o crime, pois, incapaz de melhorar as prisões, entregou sua administração aos bandidos, que se organizam em facções. Quanto pior for a situação por lá – quanto mais degradante se revelar aquele ambiente –, maior será o poder das facções. Estas mantêm a ordem lá dentro, mas cobram pela comida e pela proteção dispensada, substituindo o Estado, arregimentando e comprometendo presos, que pagam, quando saem às ruas, o que devem cometendo outros ilícitos.

Experiências no mundo todo mostram que o combate ao crime é, antes de tudo, um serviço de inteligência. Não há dúvidas de que precisamos de mais policiais e que a lei precisa ser mais dura e efetiva. No entanto, é urgente que atentemos ao quadro de indignidade vigente nas nossas masmorras medievais, pois o caos dessa realidade está regurgitando violência e servindo literalmente para organizar o crime aqui fora.

Urge, por uma questão de direitos humanos e até mesmo de racionalidade, que retomemos o controle das prisões, dando um mínimo de dignidade para quem está no sistema, evitando que lideranças substituam o Estado. Soa óbvio, mas talvez seja muito à política que age e pensa apenas pela visão curta daquilo que dá voto – ainda que essa omissão esteja literalmente matando culpados e inocentes (ditos livres) nas ruas.

Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado*


COMENTÁRIO DO BENGOCHEA -  Realmente, a execução penal no RS dá "vergonha de ser gaúcho" por ser falho, irresponsável, desumano e sem objetivos. Apesar de existir poderes e órgãos da Execução Penal com incumbências previstas em lei, não há integração nem sintonia, mas uma omissão generalizada  que deixa de apurar responsabilidade, foge de obrigações e empurra a culpa sem cobrar soluções sob as penas da lei. É nesta omissão que está a "burrice e incompetência do Estado", pois este "descaso de anos está se refletindo, agora, nas ruas". Aqueles que supervisionam, inspecionam, visitam e fiscalizam denunciam as ilicitudes, mas os culpados permanecem impunes.

 Enquanto o Poder Judiciário que é o poder supervisor da execução penal, garantidor dos direitos e principal ator da execução penal, não assumir um papel coativo, nada mudará. A omissão da justiça é que torna o RS "uma terra sem lei". Precisamos sim de "mais policiais e que a lei precisa ser mais dura e efetiva", mas o "quadro de indignidade vigente nas nossas masmorras medievais" só vai ser solucionado o dia em que a justiça assumir o seu papel para retomar "o controle das prisões, dando um mínimo de dignidade para quem está no sistema". Enquanto os juízes se manterem distante, isolados, sem compromisso com a segurança pública e sem vontade para constranger o poder político em defesa dos direitos, os subsistemas prisional e policial não serão capazes de exercer com eficiência a função essencial à justiça exigida pelo Estado Democrático de Direito.

quarta-feira, 27 de janeiro de 2016

NÃO HÁ SEGURANÇA SEM INVESTIR EM PRESÍDIOS



ZERO HORA 27 de janeiro de 2016 | N° 18427


POLÍTICA + | Rosane de Oliveira




O principal clamor dos cidadãos diante do agravamento da violência é por mais policiais nas ruas. Policiais a pé, de bicicleta, a cavalo ou em viaturas aumentam a percepção de segurança, mas de nada adiantará nomear mais homens se não se combinar o aumento do efetivo com investimentos em tecnologia e, principalmente, em presídios.

Investir no sistema prisional não é apenas construir prédios que serão ocupados por presos que, sem uma atividade produtiva, sairão piores do que entraram. Preso tem de estudar e trabalhar, em vez de ficar comendo às custas do Estado e planejando crimes, mas são poucas as cadeias que oferecem essa possibilidade.

O novo presídio de Canoas, que deve começar a receber presos no primeiro módulo em fevereiro, integra um complexo planejado para oferecer trabalho e estudo aos presos, mas isso só vai ocorrer em um segundo momento. Em Venâncio Aires, o presídio foi construído com a previsão de ter como vizinho um distrito industrial, mas, até agora, a burocracia derrotou a boa intenção: o terreno ainda não foi repassado ao município.

Investir em presídios é mudar, também, as práticas vigentes nas cadeias. Não é admissível que os presos continuem usando celular nas celas, como se estivessem em casa ou no escritório. Preso com Facebook é uma aberração. Preso dando recado em grupo de WhatsApp é deboche.

A recente descoberta de que em Vacaria um apenado fez ou recebeu mais de 600 ligações em 15 dias e acessou a internet mais de mil vezes, combinando crimes, reforça a percepção de que a Susepe tem de ser reinventada. Nada muito diferente do que se vê em outras casas prisionais, haja vista a grande quantidade de telefones apreendidos em revistas.

Celular não tem pernas nem asas. Se chega até os presos é porque alguém leva – e ganha com isso. Dizer que todos são atirados para dentro do pátio ou levados pelas companheiras na visita íntima é subestimar a inteligência do distinto público. Se você não consegue entrar num banco com a chave do carro no bolso, por que é tão fácil entregar um smartphone a um preso? Mais eficaz do que bloquear o sinal é barrar a entrada dos aparelhos que conectam o preso com o mundo exterior.



ALIÁS


Em 2015, a polícia fez mais de 100 mil prisões no Rio Grande do Sul, mas isso não se traduziu em aumento da segurança, porque a lei é frouxa e dá ao delinquente a certeza da impunidade.

segunda-feira, 11 de janeiro de 2016

2.249 PRESOS DE 52,5 MIL LIBERADOS NÃO RETORNARAM APÓS FESTAS DE FIM DE ANO

Do G1, em São Paulo 11/01/2016 15h17


Ao menos 2.249 presos não retornam às celas após as festas de fim de ano. Número equivale a 4,2% dentre os 52,5 mil que saíram no Natal e réveillon. Evasão é menor do que nas festas de 2014; PA, GO e MA lideram fugas.



Presos durante saída temporária no presídio em
Rio Preto (SP) (Foto: Reprodução / TV Tem)

Pelo menos 2.249 presos não retornaram às celas após as festas de fim de ano no país, segundo levantamento realizado pelo G1 junto às secretarias estaduais que administram o sistema penitenciário. O número representa 4,28% dos detentos que conseguiram o direito a visitar a família no Natal e Ano Novo.

Ao total, foram 52.575 presos liberados temporariamente em 22 estados e no Distrito Federal.

Em três estados (Mato Grosso, Alagoas e Sergipe), os presos não tiveram direito à saída no período. A assessoria de imprensa da Secretaria de Defesa Social de Minas Gerais disse que não iria repassar os dados. No Ceará, a Secretaria da Justiça e Cidadania só conseguiu o número de detentos que saíram com tornozeleira(veja tabela abaixo), mas não divulgou o total dos presos beneficiados.

No Rio Grande do Norte, os detentos deixaram as celas em três centros de ressocialização e a evasão foi zero, conforme a Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania.

Saída temporária de presos no fim de ano
Estado Beneficiados-Não voltaram-% evasão
RS 6.015- 96 -1,60
SC 2.173- 95 -4,37
PR 2.110 -127-6,02
SP 29.232-1.354 -4,63
RJ 1.244 -43 -3,46
MG A Secretaria de Defesa Social disse que não iria passar os números
ES 1.724 - 50 - 2,9
MT Não houve
MS 1.609 - 24 - 1,49
GO 153 - 23-  15,03
DF 2.635 - 49- 1,86
MA 345 - 51 - 14,78
PI 250- 12 - 4,8
BA 701 - 57 - 8,13
CE * 21 - 2 - 9,52
RN 125 - 0-  0
PB 1.174 - 11 - 0,94
PE 370 - 16- 4,32
AL Não houve
SE Não houve
AM 81 - 2 - 2,47
PA 1.238 - 208 - 16,8
RO 676 - 15-  2,22
RR 252  - 4 - 1,59
TO 139 - 3 - 2,16
AP 207 - 6 - 2,9
AC 101 - 1 - 0,99
Total 52.575 - 2.249 - 4,28
* O governo do Ceará passou só os dados de presos que saíram com tornozeleira, e não conseguiu


Apenas 12 estados repassaram à reportagem separadamente o número de mulheres que obtiveram direito nas festas de fim de ano: foram 5.432 detentas femininas que deixaram as grades, sendo que 193 (3,55%) delas não retornaram.

O Pará registrou alta taxa de evasão entre as mulheres: das 50 beneficiadas, 10 ficaram nas ruas (20%): oito delas cumprem pena na Região Metropolitana de Belém e duas, em Santarém.

Monitoramento eletrônico
A maioria dos estados não usa o monitoramento eletrônico para as saídas temporárias. Houve duas exceções: em Pernambuco, todos os detentos que saíram (370) usaram o dispositivo. Mesmo assim, 16 romperam a tornozeleira e fugiram.

Em Rondônia, 120 apenados de Porto Velho saíram com tornozeleira. Outros 200, que deixaram unidades prisionais do interior do estado, também portaram o aparelho – e não houve fugas.

De forma experimental, quatro mulheres que deixaram a Penitenciária Ursa Feminina, de Palmas (Tocantins), usaram tornozeleira – todas voltaram. O uso do aparelho durante uma saída temporária ocorreu pela primeira vez para que fosse feito um teste de implantação da central de monitoramento.

Segundo a Secretaria de Defesa e Proteção Social (Sedeps), a partir de agora, em todos os “saidões, os presos que a Justiça indicar poderão ter acesso a saídas temporárias com tornozeleiras”.

Os que não retornaram às unidades na data prevista são considerados foragidos e tiveram os nomes enviados às Varas de Execuções Penais. Em alguns casos, é solicitado à Justiça um mandado de prisão preventiva para a captura.

Evasão menor do que em 2014
A evasão das festas de 2015-2016 é menor do que a registrada durante a virada de ano de 2014 para 2015, quando 2.305 presos que saíram não retornaram às penitenciárias – 4,66% do total dos beneficiados.

Em 2014, Ceará (27,27%) e Maranhão (20%) apresentaram as maiores taxas de evasão. Já em 2015, Pará (com 16,8% do total), Goiás (15,03%) e Maranhão (14,78%) lideram o ranking.


No Espírito Santo, onde a evasão foi de 2,9%, o secretário de Estado da Justiça, Eugênio Coutinho Ricas, afirma que o “índice está dentro da média” e foi menor que registrado em 2014, quando ficou em 4,4%. “E a expectativa da secretaria é que esse índice continue diminuindo”.

O secretário salienta que todas as unidades possuem comissões técnicas que avaliam individualmente o objetivo da pena de cada um dos detidos, estabelecendo, junto ao Judiciário, parâmetros adequados para o cumprimento da pena.

Como funciona

Concedidas a internos que cumprem a pena em regime semiaberto, as saídas temporárias estão previstas na Lei de Execuções Penais para presos que possuem bom comportamento e geralmente ocorrem em datas comemorativas, como Páscoa e Dia dos Pais, para convivência com familiares.
Em Pernambuco, 16 presos com tornozeleira
conseguiram fugir (Foto: Divulgação/Polícia Militar)

Dentre os critérios exigidos pela legislação, é necessário ter cumprido pelo menos 1/6 da pena, para réus primários, e ao menos 1/4 da pena, em caso de reincidência.

Tanto advogados, quanto a Defensoria Pública e o órgão responsável pela administração penal onde o detento cumpre pena podem solicitar ao juiz o benefício, que é analisado individualmente e dura, em média, 7 dias ininterruptos no período de fim de ano.

Em Sergipe, as saídas temporárias não foram concedidas em 2015 porque o presídio que abriga quem cumpre pena no semiaberto foi interditado e teve que passar por reformas. A assessoria de imprensa da Secretaria de Justiça informou que, neste caso, foi concedida liberdade condicional aos presos e o uso de tornozeleira foi aplicado a quem respondia por crimes da Lei Maria da Penha, como violência doméstica.

Já em São Paulo, houve em 2015 o maior número de presos beneficiados desde 2006. Apesar do recorde, o estado também registrou o menor percentual de evasão nesta saída nos últimos 10 anos.

No Natal e réveillon do ano passado, 29.232 paulistas foram comemorar as datas em casa, sendo que o percentual de retorno foi de 95,33%. Entre 2006 e 2014, a taxa de retorno variou entre 91,83% em 2009 e 94,49%, em 2013 e em 2014.



quinta-feira, 3 de dezembro de 2015

PRIVATIZAR OS PRESÍDIOS

DIÁRIO GAÚCHO 02/12/2015 | 16h17

Carlos Etchichury: é hora de "desprivatizar" os presídios




Na Penitenciária Estadual do Jacuí (PEJ), em Charqueadas, detentos iniciaram uma rebelião depois que oito presos foram transferidos Foto: Tadeu Vilani / Agencia RBS


Carlos Etchichury


É cedo para afirmar, com precisão, por que criminosos queimaram cinco ônibus e um lotação na noite de terça-feira. Mas aos poucos surgem indícios de que as ordens para a onda de terror que se espalhou pela Zona Sul e assustou a Capital partiram de alguma cadeia. O primeiro a afirmar isso foi o prefeito de Porto Alegre, José Fortunati. A cúpula da segurança diz que, até agora, nada liga os atentados ao sistema prisional, mas, caso a informação de Fortunati se confirme, não será surpresa. Os presídios foram privatizados pelas facções. São os criminosos presos pela polícia, condenados pela Justiça e custodiados pelo Estado que mandam nas prisões.

Detentos planejam e arregimentam comparsas para realizar assaltos a carros-fortes e a bancos. Usam celulares para se comunicar com seus comparsas – aparelhos comprados de servidores públicos corruptos ou levados por familiares ou advogados.

É de dentro da Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc), que de "alta segurança" tem só o nome, que traficantes determinam a execução de rivais nas ruas.

A Pasc sequer preserva a integridade dos presos, como ficou claro na morte do traficante Teréu, asfixiado diante de câmeras de vídeo no refeitório da instituição. Agentes penitenciários de plantão foram incapazes de impedir o assassinato.


Nas galerias da Penitenciária Estadual do Jacuí, também em Charqueadas, e do Presídio Central, definido como a "pior prisão do país", PMs, promotores ou juízes não entram – o acesso só ocorre mediante autorização dos chefes das facção ou quando os apenados estão no pátio. Lá dentro, os bandidos vendem e consomem drogas, autorizam a entrada de presos, aplicam punições.

Para quem duvida, recomendo o documentário Central, dirigido pela cineasta Tatiana Sager e codirigido pelo jornalista do Diário Gaúcho Renato Dornelles, que em breve estará em cartaz.

É este o contexto no Rio Grande do Sul. A insegurança no mais meridional dos estados brasileiros é provocada pelos que estão encarcerados. Constrange a incompetência de sucessivos governos ao lidar com o assunto.

Contratar mais PMs ajuda, mas não resolve. Mais segurança nas ruas depende da “desprivatização” das cadeias, da reforma e da construção de penitenciárias, da expulsão de servidores corruptos, da erradicação dos celulares das prisões. Enquanto isso não for feito, estaremos secando gelo – e perdendo vidas.


COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - A CALAMIDADE PRISIONAL É FRUTO DA FUGA DE OBRIGAÇÕES DOS ÓRGÃOS DA EXECUÇÃO PENAL EM EXECUTAR AS INCUMBÊNCIAS PREVISTAS EM LEI, APURAR RESPONSABILIDADE PELO CAOS E CONSTRUIR UM SUBSISTEMA PRISIONAL HUMANO, SEGURO, OBJETIVO E SOB CONTROLE TOTAL DOS JUÍZES SUPERVISORES E TÉCNICOS PRISIONAIS. Privatizar é uma oportuna iniciativa a ser aplicada em unidades prisionais técnicas municipais com estrutura e convênios para reeducar, ensinar uma profissão, ressocializar e reintegrar os presos à sociedade e à família.



1. A Lei de Execuções Penais prevê uma série de incumbências aos poderes e órgãos envolvidos na execução penal que tem por objetivos a reeducação, a ressocialização e a reintegração social dos presos...















2. Entretanto, há uma fuga de obrigações dos poderes e órgãos da execução penal, especialmente na falta de apuração de responsabilidade diante das várias denúncias de descaso, violação de direitos humanos, insegurança, insalubridade, superpopulação, falta de vagas prisionais que servem de argumentos para a criação de leis permissivas para soltar os presos e aumento da leniência da justiça com interdição de unidades e medidas alternativas sem estrutura que abrem portas de fuga e soltura de bandidos que colocam em perigo a vida do cidadão, dos policiais, das autoridades e da população em geral.
















3. A propósito - que AUTORIDADE tem a obrigação de colocar unidades e agentes prisionais à disposição da justiça? Que motivos impedem os poderes e órgãos de execução penal exercerem suas incumbências, apurar responsabilidade nas denúncias e exigir da "autoridade" irresponsável, sob as penas da lei, o cumprimento de obrigações na execução penal?












terça-feira, 17 de novembro de 2015

COMANDANDO OS NEGÓCIOS DO CRIME DE DENTRO DA PRISÃO

 


ZERO HORA 17 de novembro de 2015 | N° 18358


ADRIANA IRION | HUMBERTO TREZZI


Investigação revela conversas e ações ilícitas planejadas na Pasc. CIVIL DESENCADEOU ontem operação que visa coibir crimes de dentro da Penitenciária de de Charqueadas pelo assaltante José Carlos dos Santos, o Seco, e pelo traficante Juraci da Silva, o Jura


Ao investigar assaltos a blindados, tomada de reféns em roubos a residências e tráfico de drogas, policiais civis depararam com o que parece ser uma união entre criminosos: a colaboração entre o líder de uma das principais quadrilhas de ladrões de carros-fortes do Estado com um dos maiores traficantes de Porto Alegre.

Os protagonistas da Operação Palco, deflagrada pela Polícia Civil na manhã de ontem, são o assaltante José Carlos dos Santos, o Seco, e Juraci Oliveira da Silva, o Jura, envolvido com tráfico de drogas na Capital. Seco teria diversificado os negócios, investindo no tráfico na região de Santa Maria. E fez isso, segundo a polícia, em parceria com Jura, patrão no Campo da Tuca e no Morro da Cruz, dois dos principais baluartes da venda de entorpecentes em Porto Alegre. Jura tem experiência internacional e inclusive foi capturado pela Polícia Federal no Paraguai, onde comprava drogas para revender no Rio Grande do Sul.

Os dois criminosos já estavam presos e são vizinhos de cela na Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc), que seria a mais inviolável. Comandam os negócios ilícitos de dentro da cadeia.

DETENTOS RECEBERAM VOZ DE PRISÃO NA CADEIA

Para os que já estavam presos durante a Operação Palco (casos de Seco, condenado a 173 anos, e de Jura, condenado a 49 anos), a preventiva serve como tranca: ela evita que sejam soltos, mesmo que tenham cumprido a maior parte da pena à qual já estão condenados.

Seco e Jura receberam nova voz de prisão ontem, dentro da Pasc. Foram levados para prestar depoimento na sede do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), onde forte esquema de segurança foi montado para coibir eventual tentativa de resgate dos criminosos.

Há um ano, Seco foi preso por comandar desde sua cela crimes de roubo, furto, clonagem de carros e tráfico, investigados na Operação Trinca-Ferro. À época, a polícia destacou que o criminoso falava praticamente 24 horas ao celular. Nos últimos meses, a rotina de Seco não mudou. Conversas gravadas com autorização judicial mostram que o assaltante dá ordens aos comparsas, orienta a contratação de homens para ações criminosas, indica alvos para ataques, controla compra e venda de drogas, negocia armas e organiza depósitos bancários. Entre os criminosos procurados ontem está um dos principais parceiros de Seco: Adelar Correa, conhecido como Lai ou Jaca.

SUSEPE NÃO APUROU COMO CELULAR ESTAVA NA CELA


Ocorreram buscas em oito cidades: Santa Maria, Charqueadas (na Pasc), Canoas, Esteio, Sapucaia do Sul, Garibaldi, Farroupilha e Vacaria, para cumprir 24 mandados de busca e apreensão e 21 de prisão.

A Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) não apurou como Seco tinha telefone celular dentro da cela, na Pasc, um ano atrás. Mas informou que foi implantado scanner corporal para coibir o ingresso de materiais ilícitos para o interior das celas e as revistas passaram a ser mais intensas nas galerias.