quarta-feira, 29 de outubro de 2014

SISTEMA É DURO CONTRA POBRES E MANSO COM RICOS



O Estado de S. Paulo 28 Outubro 2014 | 20h 10

Beatriz Bulla

'Sistema é particularmente duro com pobres e relativamente manso com ricos', diz Barroso. Ministro aponta, porém, que há uma lei sobre execução penal que permite as progressões de regime e deve servir para todos



Brasília - Ao comentar nesta terça-feira, 28, a autorização concedida ao ex-ministro José Dirceu para cumprir pena no regime aberto, o ministro relator do mensalão, Luís Roberto Barroso, admitiu que "o sistema é particularmente duro com os pobres e relativamente manso com os ricos", em uma crítica à estrutura penal. "É muito mais fácil, no Brasil, prender um menino com cem gramas de maconha do que condenar um agente público que tenha cometido fraude de R$ 1 milhão", criticou.


Condenado a 7 anos e 11 meses de prisão, Dirceu cumpria a pena desde 15 de novembro do ano passado no regime semiaberto, com permissão para sair durante o dia para trabalhar em um escritório de advocacia e retornar à noite para a prisão. Apesar das observações, Barroso aponta que há uma legislação sobre execução penal que permite as progressões de regime e deve servir para todos: "Não cabe ao juiz tratar desigualmente as pessoas porque sociedade tem antipatia por um réu. Meu papel é tratar a todos igualmente", declarou.

Dirceu deveria cumprir a pena, a partir da progressão autorizada nesta terça, em uma casa do albergado. Como em Brasília não existe esse tipo de estabelecimento, ele é autorizado a cumprir o restante da pena em regime domiciliar, devendo sair para trabalhar durante o dia e se manter em casa durante a noite. "Há uma deficiência no sistema que por vezes beneficia o condenado", assumiu.

Para Barroso, a sensação de impunidade "talvez não corresponda à realidade". Ele explica que a sociedade brasileira e os legisladores fazem "opções". "Não há presídios adequados na quantidade necessária para a demanda que existe e portanto existem soluções paliativas", afirmou. "O País tem recursos limitados para investir no sistema penitenciário. Posso achar menos bom do que o desejado, mas é a opção de um País que tem que investir em educação, saúde, transporte, saneamento e só tem uma determinada quantidade de recursos para investir no sistema penitenciário."

No entendimento do ministro, que já autorizou a progressão de regime de outros condenados no mensalão, como o ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, o processo do mensalão é um marco importante contra a impunidade no Brasil.

CONDIÇÕES DAS PRISÕES BRASILEIRAS NÃO ATENDEM, OS DIREITOS HUMANOS

CARTA CAPITAL, por Agência Brasil 28/10/2014 19:26

"Mensalão" . Itália nega extradição de Pizzolato, que é solto. Justiça do país alegou que prisões brasileiras não atendem aos direitos humanos; ex-diretor do Banco do Brasil foi condenado pelo STF a mais de 12 anos de prisão por lavagem de dinheiro e peculato

Antonio Cruz/Agência Brasil




Os magistrados italianos alegam ter razões para supor que as condições das prisões brasileiras não atendem aos direitos humanos

A Justiça italiana negou, nesta terça-feira 28, o pedido de extradição de Henrique Pizzolato, ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil. Pizzolato foi condenado, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a 12 anos e sete meses de prisão no Brasil por lavagem de dinheiro e peculato na Ação Penal 470, o processo do mensalão.

De acordo com informações da Procuradoria-Geral da República (PGR), os magistrados italianos alegam ter razões para supor que as condições das prisões brasileiras não respeitam os direitos humanos. O resultado divulgado, hoje, seria um resumo da decisão. O processo completo deve ser publicado em 15 dias.

A assessoria da PGR, informou que o governo brasileiro recorrerá da decisão. Em abril deste ano, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao STF e ao Ministério da Justiça (MJ), solicitações de indicação de presídios para os quais Pizzolato poderia ser levado caso a extradição fosse autorizada. O ato atendia a uma solicitação do Ministério Público italiano e do Tribunal de Apelação de Bolonha para assegurar que, ao cumprir pena no Brasil, Pizzolato teria os direitos humanos preservados. A assessoria da PGR destacou que foram indicados três presídios, um deles o da Papuda, no Distrito Federal.

O julgamento aconteceu na Corte de Apelação de Bolonha. Pizzolato fugiu do Brasil em setembro do ano passado, antes do fim do julgamento do processo do mensalão, e foi preso em fevereiro em Maranello (Itália). Em junho, a corte iniciou o julgamento, mas suspendeu a sessão para solicitar esclarecimentos do governo brasileiro sobre as condições dos presídios nacionais.

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, concordou com a justificativa da Justiça italiana e disse que a notícia é uma vergonha para o Brasil. “O motivo foi não termos penitenciárias que preservem a integridade física e moral do preso. Para nós, brasileiros, é uma vergonha. Ele exerceu o direito natural de não se submeter às condições animalescas das nossas penitenciárias.”, disse o ministro.

Em resposta ao governo italiano, a Procuradoria-geral da República e o Supremo informaram que teriam condições de garantir a integridade de Pizzolato. Ele deveria ficar preso no Presídio da Papuda, no Distrito Federal, caso fosse extraditado.


COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - É surreal o fato de um ministro de notável saber jurídico e da mais alta corte de justiça reconheça publicamente o caos prisional ("condições animalescas") e não faz nada para mudar as evidentes violações de direitos humanos na execução penal sob supervisão da justiça, gerando abandono de presos e familiares às condições desumanas, permissivas, ociosas, insalubres e inseguras, com reflexo na segurança pública onde pessoas são aterrorizadas, assaltadas e executadas por bandidos soltos sem julgamento, criminosos penalizados com penas brandas ou por ordem de líderes de facções de dentro das cadeias. SÓ NO BRASIL NADA SÉRIO E PAÍS DA IMPUNIDADE...

terça-feira, 21 de outubro de 2014

ACESSO DE PRESOS AOS PROGRAMAS DO SUS



JORNAL DO COMÉRCIO 20/10/2014 - 16h47min


Ministério da Saúde garante acesso de presos aos programas do SUS


Agência Brasil



Portaria do Ministério da Saúde, publicada hoje (20) no Diário Oficial da União, aprova a adesão de estados e municípios à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional. Foram contemplados os estados de Alagoas, Pernambuco e da Bahia. Entre os municípios, a portaria inclui Canoas e São Gabriel (RS), Araguatins do Tocantins, Miracema do Tocantins, Dianópolis, Babaçulândia, Lajeado e Pedro Afonso (TO), Rialma (GO), Manaus (AM), Mossoró (RN), Belém (PA) e Alto Alegre do Maranhão (MA).

A política entrou em vigor em janeiro deste ano, com o objetivo de garantir o acesso de pessoas privadas de liberdade no sistema prisional ao cuidado integral do Sistema Único de Saúde (SUS).

Conforme o ministério, a estratégia permite que o serviço de saúde no sistema prisional passe a ser referência da Rede de Atenção à Saúde do SUS, qualificando a atenção básica no âmbito prisional como a principal porta de entrada do sistema.

A portaria destaca que a transferência de recursos financeiros para estados e municípios contemplados está condicionada à habilitação de equipes de saúde no sistema prisional. Elas precisarão ser cadastradas previamente no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde.

quarta-feira, 15 de outubro de 2014

DEZ AGENTES PENITENCIÁRIOS SÃO REFÉNS DE PRESOS NO PARANÁ


DIÁRIO GAÚCHO 14/10/2014 | 21h23


Dez agentes penitenciários são mantidos reféns em rebelião em Guarapuava, no Paraná. Entre as exigências dos presos, há um pedido de transferência de detentos para outras unidades prisionais



Motim é liderado por cerca de 50 presos que ainda mantém 10 agentes penitenciários como reféns, além de outro grupo de presos, a maioria condenada por crimes sexuais Foto: JOSUé TEIXEIRA / AGÊNCIA DE NOTÍCIAS GAZETA DO POVO/ESTADÃO CONTEÚDO


Dez agentes penitenciários e dezenas de presos que cumprem pena na Penitenciária Industrial de Guarapuava, no Paraná, permanecem reféns de um grupo de detentos rebelados há mais de 33 horas. Um dos agentes que era mantido refém foi libertado por volta das 11h30min desta terça-feira. Diabético, ele foi encaminhado para receber atendimento médico.

O trabalhador foi liberado em troca da garantia de almoço para os presos. Outro agente, libertado na segunda-feira, foi hospitalizado após ser queimado com cola quente. Desde o começo do motim, dois presos foram jogados de cima do telhado da cadeia, segundo o jornal Gazeta do Povo. Um deles sofreu uma fratura e o outro, traumatismo craniano. Além deles, seis se jogaram do telhado com medo de represálias dos líderes do motim.


Segundo a assessoria da Secretaria Estadual de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, os presos passaram uma lista de reivindicações. As exigências foram entregues a negociadores da Polícia Militar, logo após as negociações terem sido retomadas, por volta das 7h. As conversações haviam sido suspensas no final da noite de segunda-feira.

Entre as exigências, há um pedido de transferência de detentos para outras unidades prisionais do Paraná. A assessoria não soube informar quantos e quem são os apenados que pedem para ser remanejados.


As reivindicações estão sob análise da Secretaria de Justiça, em conjunto com outros órgãos do governo estadual. Embora ainda não haja uma resposta, a entrega da lista já é vista como um avanço nas negociações.

Com capacidade para 240 presos, a Penitenciária Industrial abriga 239 detentos. O motim começou por volta das 11h30min da manhã de segunda-feira, quando parte dos apenados era conduzida a um canteiro de trabalho no interior do presídio.

De acordo com a assessoria da secretaria, os agentes que permanecem reféns têm ferimentos graves. Cinco presos foram feridos e encaminhados para hospitais locais, um deles com traumatismo craniano.

De acordo com o Sindicato dos Agentes Penitenciários, esta é a 21ª rebelião no sistema penitenciário paranaense, desde dezembro de 2013. A assessoria da secretaria, contudo, ponderou que parte desses episódios foram motins menos graves que rebeliões, pois não há registro de consequências graves, como agentes e presos feridos com gravidade ou danos estruturais às unidades.

*Zero Hora, com agências

terça-feira, 14 de outubro de 2014

PRESIDIO CENTRAL DEVE FECHAR 2014 COM 500 PRESOS

ZH 14 de outubro de 2014 | N° 17952

JOSÉ LUÍS COSTA

SEGURANÇA. MAPA CARCERÁRIO

COM ABERTURA DE CADEIAS até dezembro, presídio, que começa hoje a destruição do primeiro de seis prédios, terá sua população reduzida


O Presídio Central de Porto Alegre começa hoje a desaparecer do mapa carcerário gaúcho. A partir das 9h30min, homens e máquinas iniciam a destruição do pavilhão C, o primeiro dos seis prédios da cadeia que serão derrubados. Segundo estimativas do governo do Estado, com a abertura de cadeias até o final do ano, serão geradas vagas a fim de reduzir a população do Central para 500 apenados – atualmente tem 3,7 mil detentos.

As transferências de presos para a Penitenciária Modulada de Montenegro permitiram a derrubada do pavilhão C. Após, será demolido o pavilhão D. Na sequência, está prevista a destruição dos pavilhões A, B, E e F, todos prédios antigos e deteriorados, parte deles erguidos em 1959.

Pelo projeto da Secretaria de Segurança Pública (SSP), ficarão de pé o setor administrativo, a cozinha, reformada recentemente, e os quatro pavilhões mais novos (G, H, I e J) construídos em 2008, com capacidade para 640 presos.

Conforme os planos da SSP, a ideia é transformar o presídio em uma unidade com 1,5 mil vagas exclusivas para abrigar presos provisórios (sem condenação). Para isso, serão erguidos novos prédios no lugar dos pavilhões que serão derrubados.

Ontem, o governador Tarso Genro esteve no Presídio Central e conheceu detalhes do projeto de demolição do pavilhão C, acompanhado de secretários, de autoridades do Ministério da Justiça, do Tribunal de Justiça do Estado e do Ministério Público gaúcho.

Após percorrer corredores da cadeia por 20 minutos, Tarso deixou local destacando o que classificou de momento histórico.

– Hoje começa uma nova era no sistema prisional no Estado. Essa masmorra, essa estrutura medieval tem de desaparecer. Devíamos isso à sociedade gaúcha e aos apenados – enfatizou o governador.

– É um marco no país – acrescentou Regina Miki, titular da Secretaria Nacional de Segurança Pública.

O fato de a demolição do Central começar pelo pavilhão C desagradou a magistrados que fiscalizam as cadeias da Região Metropolitana porque o prédio tem duas galerias consideradas as mais bem conservadas de todo o presídio. Mas, para o governo, a destruição desse pavilhão se tornou necessária para apagar a imagem de “pior presídio do Brasil”. Ao ser questionado sobre a razão de começar a demolição do Central pelo pavilhão C, o secretário Airton Michels, da SSP, respondeu:

– Sempre que se derruba algo, a gente começa pelas beiradas – em referência ao fato do pavilhão C estar localizado em uma das extremidades do pátio da cadeia.

segunda-feira, 13 de outubro de 2014

PRESIDIO CENTRAL, TEMIDO PAVILHÃO É DEMOLIDO

ZH  13/10/2014

Demolição do Presídio Central começa nesta semana em Porto Alegre. O pavilhão C será o primeiro a tombar, encerrando sua história de horrores na cadeia que virou símbolo da falência do sistema carcerário

por José Luis Costa*



Vazio, pavilhão C será o primeiro a ser destruído Foto: Omar Freitas / Agencia RBS


A demolição do Presídio Central de Porto Alegre começa na terça-feira, colocando abaixo um ícone do descaso com a população carcerária. Um dos prédios da estrutura original da cadeia erguida há 55 anos, o pavilhão C foi palco de motins e assassinatos, além de embrião do crime organizado e da guerra entre facções no Rio Grande do Sul. Até os seus últimos dias, segue gerando controvérsias.

O pavilhão C foi escolhido para tombar primeiro porque é motivo de vergonha internacional. Em meados de 2008, presos destruíram a terceira galeria (terceiro andar), deixando o local como se tivesse sido devastado por bombardeio. Quando chovia, apenados dormiam pendurados em redes no forro, igual a morcegos. As celas eram inundadas pela água.


As imagens correram o país e o mundo. Em Brasília, a CPI do Sistema Carcerário rotulou o Central como o pior presídio do Brasil e chegou a indiciar autoridades gaúchas — depois recuou — por omissão.

No ano passado, as condições inóspitas do presídio de uma forma geral, como superlotação, esgoto correndo a céu aberto, proliferação de doenças e risco de incêndio, levaram o Brasil a ser denunciado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, organismo ligado à Organização dos Estados Americanos (OEA). Por tudo isso, somado ao fato de ser o pavilhão menos abarrotado — tinha cerca de 370 presos, enquanto outros beiram mil —, o C vai ao chão antes dos demais.

Ao mesmo tempo em que acumula esses problemas, o pavilhão C ainda é considerado o melhor do Central por causa dos dois pavimentos iniciais. A primeira e a segunda galerias são as mais bem cuidadas de toda cadeia. Paredes pintadas sem riscos e sem fotos de mulheres nuas. Cozinha, lavanderia e banheiros bem conservados, e as portas das celas, em madeira, originais, dos tempos da inauguração em 1959.

Sempre que um visitante queria conhecer o Presídio Central, era apresentado ao C, porque a facção dominante era obediente às regras da casa. No ano passado, a terceira galeria começou a ser reformada com mão de obra prisional. Por essa razão, juízes da Vara de Execuções Criminais (VEC) da Capital se mostraram contrários à demolição começar pelo prédio sem que, ao menos, fossem consultados. Presos que estavam no C e foram transferidos provisoriamente para a Penitenciária de Montenegro — até dezembro deverão ir para a nova cadeia de Canoas — também reclamaram da mudança.

O C ganhou fama como pavilhão da discórdia no final dos anos 1980, quando foi plantada a semente das primeiras facções no Estado. Entre 1989 e 1991, o pavilhão foi cenário de duas das mais sangrentas guerras entre quadrilhas, com oito apenados mortos – seis deles carbonizados. Meses depois, lá foram encarcerados integrantes da gangue de Jorge Luís Queirós Ventura, o Jorginho da Cruz, líder do tráfico no Morro da Cruz, na Capital, que tinha duas pistolas calibre 7.65.

Ao mesmo tempo em que matava atrás das grades, o bando de Jorginho planejou sequestros – não concretizados – de um juiz da VEC e do então governador Alceu Colares (1991 a 1994), com objetivo de soltar comparsas. Dono do pavilhão C, Jorginho se rebelou em sangrentas disputas contra Dilonei Francisco Melara, então líder do pavilhão B, impedindo a organização de uma facção única de criminosos. Tempos depois, o C foi dominado pela quadrilha Os Brasa, que seguiu a guerra contra a facção de Melara até a morte dele, em 2005.




Visita de autoridades antes da destruição

O governador Tarso Genro visitará o Presídio Central de Porto Alegre hoje à tarde. Ele percorrerá os corredores do pavilhão C, a partir das 14h, acompanhado de autoridades de Brasília, como a secretária Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, Regina Miki, e o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional, Renato Campos Pinto de Vitto. Também participam da visita secretários estaduais e o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador José Aquino Flôres de Camargo.

A demolição do pavilhão C começa na terça-feira. Depois, será derrubado o pavilhão D. Ficarão de pé, a administração, a cozinha geral e os pavilhões G, H, I e J, construídos em 2008 com espaços para 720 presos. Até o final de 2015, deverão ser construídos novos pavilhões, elevando a capacidade para 1,5 mil presos provisórios (sem condenação).



Histórias das temidas galerias do C

O menino e o paneleiro

Nos anos 1970, uma mulher deu à luz um menino na Penitenciária Feminina, em Porto Alegre. Três anos depois, o garoto deveria ser levado para um abrigo da extinta Febem.

— Cheguei até o portão, mas o menino se agarrou nas minhas pernas e chorou. Era muito querido e carinhoso. Levei de volta para a mãe, mas, no dia seguinte, outro agente entregou a criança para a Febem — lembra o monitor penitenciário aposentado Joelci Maia Nascimento, 65 anos.

Duas décadas depois, Joelci se surpreendeu ao reencontrar o menino, já homem feito, como detento do Presídio Central. Era o paneleiro (preso que reparte a comida) do pavilhão C.

Abuso coletivo

Do lado de dentro das grades do Central, vale a lei do mais forte. E ela não poupa os mais fracos. Por volta de 1990, chegou ao pavilhão C um idoso, morador do Interior, acusado de homicídio por causa de uma briga. Dias depois, a filha do homem, uma jovem de 19 anos, entrou na galeria para visitá-lo e foi violentada por dezenas de presos. Com medo de o pai ser morto na cadeia, a jovem se negou a levar o caso à Justiça.

“Pastor” vendia munição

Assim que chegou, um assaltante virou fervoroso religioso. Andava abraçado à Bíblia e só falava em Jesus. Transformou-se no servidor de lanche e café para os guardas e circulava pela área administrativa. Tempos depois, foi flagrado com a Bíblia oca, rechea-
da de projéteis calibre 38, que oferecia a outros presos. Aproveitando da confiança dos agentes, o pastor descobrira o segredo do cofre da sala do diretor e, à noite, entrava lá para furtar munição.

Túnel da felicidade

A passagem tinha mais de 30 metros e se aproximava do muro. Tinha iluminação com fios atados com lã de aço, relógio para controlar a “hora de trabalho”, entre 18h e 5h, e, em uma das paredes, a frase de incentivo aos escavadores “perto da felicidade”. O túnel foi descoberto porque, no inverno, os presos andavam de bermudas. As calças serviam para guardar a terra.

Telefonema fatal

Uma das formas de eliminar desafetos era forjar uma chamada ao parlatório. Um preso ligava do orelhão que existia no Central e, se fazendo passar por advogado, avisava que estava chegando. Quando o detento saía da galeria, era atacado e executado.

Carta invisível

Não existia celular, muito menos internet. O jeito era se comunicar por carta. Mas, como a correspondência era aberta e lida pelos agentes, os presos descobriram um meio de mandar e receber recados secretos. As cartas eram sempre em duas folhas, uma com juras de amor escrita com caneta comum, e a outra aparentemente em branco. Na verdade, a segunda página também estava escrita, mas com caneta de pena e suco de limão como “tinta”. Só dava para ler aproximando a folha do bafo da chaleira ou de uma lâmpada acesa.

Alicate cirúrgico

Um ex-soldado da BM foi preso após furtar uma metralhadora de antigos colegas. Indevidamente, foi largado no C. Revoltados por ele ter sido PM, presos espancaram o ex-soldado por cinco horas. Levado depois para a galeria de ex-policiais, ele tinha uma bala alojada no pé. Com medo de ir ao médico e ter o pé amputado, aceitou ser “operado” por outros dois presos. A bala foi extraída com o uso de alicate de eletricista, cortador de unha e lâmina de barbear.

— Depois que operamos ele, em uma semana já estava no pátio jogando futebol — lembra um dos “cirurgiões”, ex-apenado.

* Colaborou Renato Dornelles

sábado, 11 de outubro de 2014

OAB QUER FIM DA REVISTA ÍNTIMA EM TODAS AS CADEIAS

 

ZERO HORA 11 de outubro de 2014 | N° 17949

VANESSA KANNENBERG

PRESÍDIO. PROCEDIMENTO IGUAL. OAB quer estender o fim da revista íntima a todas as cadeias


A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS) anunciou que pretende pedir que a decisão de proibir a revista íntima no Presídio Central de Porto Alegre seja estendida a todas as cadeias no Estado. Na quarta-feira, a Justiça acatou pedido do Ministério Público (MP) para que procedimento seja substituído por revista mecânica no Central, a partir de dezembro.

O presidente da OAB, Marcelo Bertoluci, disse que deverá oficializar o pedido nos próximos dias ao secretário da Segurança Pública do Estado, Airton Michels, e ao titular da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), Gelson Treiesleben.

– É fundamental para o devido respeito à dignidade das pessoas e para evitar situações vexatórias, de exposição da intimidade dos visitantes, que são, na maioria, mulheres – justificou Bertoluci.

Ainda segundo o presidente, não é aceitável que, no século 21, ainda estejam em uso “meios de fiscalização tão arcaicos”.

Em decisão emitida na quarta-feira, o juiz Sidinei Brzuska, responsável pela fiscalização dos presídios gaúchos, determinou que o Estado passe a considerar a regulamentação de São Paulo, que determina que os visitantes sejam submetidos à revista mecânica, em local reservado, com equipamentos como detectores de metal e raio X.

Para permitir que o governo faça os ajustes necessários, a decisão entrará em vigor em 1º de dezembro e valerá até que outra norma seja editada pela Assembleia Legislativa.

CENTRAL TEM APARELHOS PARA AVALIAR VISITANTES

De acordo com a assessoria de imprensa da Susepe, a decisão será acatada no Presídio Central. Porém, se houver desconfiança de que o visitante esteja transportando drogas nas partes íntimas, a pessoa será impedida de entrar.

De acordo com o diretor do presídio, major Dagoberto Alburqueque da Costa, o presídio tem dois equipamentos para evitar a entrada de armas e drogas durante as visitas: o de raio X, com capacidade apenas para passar mochilas e sacolas, e o detector de metais, que não consegue captar entorpecentes.


COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - CONCORDO COM A OAB. ELA CUMPRE O SEU PAPEL DE DEFENDER SEUS CLIENTES. PORÉM, QUEM DEFENDERÁ OS DIREITOS À SEGURANÇA DOS AGENTES PRISIONAIS, DOS PRESOS, DOS FAMILIARES VISITANTES E DA POPULAÇÃO, SE PASSAREM ARMAS, MUNIÇÃO, DROGAS E CELULARES PELAS REVISTAS? Está na hora de pensarem em presídios dignos e seguros para todos

Entretanto, apesar do MP ser defensor da cidadania e das leis e cumprir uma função coativa de justiça criminal, preocupa o fato da instituição se colocar em defesa do fim da revista íntima sem exigir controle, dignidade, trabalho e segurança nos presídios, se restringindo apenas à revista mecânica, quando se sabe que ela é superficial. Quem deveria estar junto com a OAB é a defensoria, não o MP. São estas atitudes benevolentes dos órgãos coativos que fazem a balança da justiça pender apenas para um lado.

Mesmo assim, todas as atitudes para dar um fim à esta revista vexatória é saudada. Os presídios deveriam ser construídos com passagem por scanner de autoridades, agentes, advogados e visitantes, parlatórios, salas para advogados, salas para audiência judicial e salas para revista geral dos presos, antes e depois de adentrarem nos salões para visitação e quartos para visitas íntimas,



Está na hora da OAB, dos poderes que governam e representam o povo e da justiça criminal reagirem contra o caos prisional. Chega de estruturas precárias, insuficiência de guardas e unidades prisionais, desvios de policiais para serem carcereiros, benevolências, descaso, negligencias e conivências que mantêm sem soluções as violações de direitos humanos praticadas dentro dos presídios como as revistas vexatórias, a superlotação das celas, a insalubridade, a ociosidade, a permissividade, a insegurança, o abandono dos presos provisórios, o domínio de galerias por facções, as licenças desmedidas, as interdições inoperantes, as medidas alternativas e a impunidade dos criminosos e dos Poderes que fogem de suas obrigações e deveres na execução penal.